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Comentários de leitores

4 comentários

Protesto!!!!

Lunardine (Advogado Autônomo)

Cada vez mais me leva a pensar que a magistratura tem um "quezinho" com a ADVOCACIA.

Sacanagem.

Espartano (Procurador do Município)

Sempre que me deparo com ações na quais há grande chance de vitória impugno o valor da causa quando este se demonstra dissociado do eventual valor econômico envolvido.
Cansei de pegar ações nas quais se discutem contratos de milionários, impostos de grande monta ou enormes áreas ocupadas com mil, cinco mil ou dez mil reais de valor da causa "para efeitos de alçada".
Além de burlar o recolhimento das custas, há verdadeiras aventuras jurídicas incentivadas pela manobra de se chutar o valor da causa para baixo.
Lógico que uma condenação mais substancial nos honorários é sempre bem vinda, mas com isso busca-se uma racionalização do direito de ação, evitando-se o abuso de demanda como se verifica, por exemplo, na Justiça Trabalhista, onde as vezes o autor sequer comparece na audiência, tem o processo arquivado e logo em seguida intenta nova ação, recheada de pedidos absurdos unicamente para elevar o valor da causa em busca de um acordo mais vantajoso.
Sem temer a sucumbência, proliferam-se demandas sem pé nem cabeça. Outra forte artilharia no mesmo sentido deve ser ser dirigida aos pedidos de justiça gratuita. Qualquer indício de auferição de renda deve ser utilizado para impugnar o subjetivo "prejuízo próprio ou da família", de modo que se force a produção de prova da miserabilidade alegada.
Mas todo este trabalho pode ir por água abaixo se decisões deste naipe começarem a prejudicar os procuradores. Eu já senti na pele algo parecido e tive que engolir um acórdão falando que "o quadro jurídico do Município já aufere salário", fixando honorários de 5 mil em uma causa ganha de 2 milhões.
Depois não venham reclamar do excesso de processos e de picuinhas levadas levianamente aos tribunais.

ABUSO

silvius (Outros)

Os honorários neste tipo de ação tem sido abusivos. Parece que há uma malandragem oficial e as sucumbências e honorários são articulados e se tornam mais importantes que as ações. O judiciário é também é lugar de grandes negociatas.

????!!!!!!!

Neli (Procurador do Município)

700 mil é muito
10 mil é vil.

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