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Finkelstein x Finkelstein

Advogados irmãos brigam na Suprema Corte de NY

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Esta semana, depois de trocarem acusações publicamente, dois advogados (irmãos e sócios) protagonizaram o principal litígio envolvendo o mundo da advocacia na costa leste dos Estados Unidos. Um deles está processando o outro por ter sido expulso da sociedade de uma das maiores bancas do Estado de Nova York, especializada em processos envolvendo danos corporais.

A rivalidade entre os irmãos Finkelstein tem agitado o meio profissional da advocacia em Nova York e parece ter chegado ao clímax depois que o nível da discussão baixou muito, no final de semana anterior ao Dia das Bruxas e às eleições de meio mandato. Seguiu-se, nesta semana, uma intensa troca de acusações e xingamentos de ambas as partes.

A Finkelstein & Partners, fundada em 1959 pelo empreendedor Howard Finkelstein e sediada em Newsburgh, no Estado de Nova York, também controla as bancas Fine, Olin e Anderman e a Jacoby & Meyers, todas com filiais nos estados de Nova York, New Jersey e Connecitcut. Andrew Finkelstein, que possui sociedade nos três escritórios, comandou junto com os outros sócios a expulsão do irmão mais velho, Joel, das empresas. Joel Finkelstein possuía participação minoritária em cada uma deles.

Nesta semana, quase um mês após Joel ter entrado com uma ação reparatória contra Andrew e os demais sócios em razão da 'expulsão por justa causa', a discussão entre os irmãos esquentou. De acordo com a reportagem do The National Law Journal, Andrew declarou para jornalistas que seu irmão mais velho sofria de uma “preguiça abjeta”, justificando a expulsão sumária de Joel como a única alternativa dos sócios frente ao que qualificou de “flagrantes atos de deslealdade do irmão”.

Em 10 de junho, Joel Finkelstein foi afastado da sociedade dos três escritórios de advocacia. De acordo com a ação movida por Joel, depois de comunicado pelos sócios, ele foi impedido de ter acesso aos escritórios e as senhas de e-mail e telefones foram canceladas. Ele entrou com a ação no início de outubro junto à Suprema Corte do Estado Nova York. De acordo com os autos do processo, Joel afirma que a reunião em que comunicaram a expulsão foi simulada e ensaiada previamente enquanto o cancelamento de seus privilégios já estava em curso.

O autor da ação reivindica mais de US$ 7 milhões por violação de contrato e quebra de dever fiduciário. Ainda de acordo com os autos, Joel Finkelstein argumenta que o montante do acordo oferecido pelos réus se refere a um valor muito inferior, baseado em “cálculos falsos”. Joel afirma ainda que seu desligamento se deu sem aviso prévio ou “qualquer explicação considerável da parte dos sócios”.

Os reús da ação movida por Joel Finkelstein são seu irmão, Andrew, o sócio Kenneth Oliver, o espólio do sócio falecido em agosto, Gail Koff, bem como as pessoas jurídicas das três empresas de advocacia.

Fundada no final dos anos 1950, pelo pai de Joel e Andrew, a Finkelstein & Partners construiu uma sólida reputação especializando-se em causas envolvendo danos corporais, assumindo processos referentes a colisões de automóveis, acidentes de trabalho e desastres em geral. A Fine, Anderman & Olin foi fundada em 1963 e conta com uma rede de colaboradores de mais de 100 advogados. A Jacoby & Meyers, a mais conhecida entre as três bancas, é considerada uma das pioneiras nos Estados Unidos em processos envolvendo publicidade televisiva. Andrew estabeleceu parceria com esta última em 1999.

O advogado que representa os réus, Jeffrey Carton (Meiselman, Denlea, Packman, Carton & Eberz, de White Plains, NY) declarou que a decisão de afastar Joel, por justa causa, foi unânime entre o corpo de associados.

Bon Vivant
O advogado dos réus, Jeffrey Carton, disse ainda à reportagem do jornal Times Herald-Record, na ocasião em que Joel Finkelstein entrou com a ação, que o autor "vinha deixando de cumprir seus deveres profissionais, como exercer a advocacia, cuidar da parte de aperfeiçoamento e ampliação de negócios, estabelecer relações de trabalho em rede com outros advogados e gerenciar a fiscalização e orientação dos serviços prestados”.

Andrew Finkelstein disse ao Times Heral-Record que, desde a saída de Joel, as empresas pararam de perder colaboradores e clientes e não tiveram mais prejuízos notáveis. “Estou triste por meu irmão tornar público um assunto privado”, lamentou.

Na arguição apresentada pela defesa, os réus alegam que “após terem de cobrir os erros de Joel por inúmeras vezes, não tiveram outra opção a não ser destituí-lo da sociedade”.

Ainda no texto da arguição apresentada à Suprema Corte de Nova York, os réus explicaram as razões da “medida extrema”de afastá-lo por justa causa”. “Na última década, Joel embolsou milhões de dólares em lucros, passando a financiar seu luxuoso estilo de vida, sem demonstrar nenhum interesse e competência em suas atribuições como advogado e menos ainda como sócio. E como tal, deveria, pelo menos, dividir responsabilidades pela gestão dos escritórios, zelar pelo sucesso empresarial,pelo bem-estar de seus funcionários e o destino de seus clientes.”

A resposta da defesa diz ainda que Joel, há mais de uma década, não tinha mais sob sua gerência “um número significativo de casos”. “Os poucos que ainda tinha sob seus cuidados definhavam, demandando o acompanhamento de outras pessoas para mantê-los nos trilhos”, diz o texto da arguição.

Joel Finkelstein, por sua vez, justificou de outra forma a contrariedade dos sócios. De acordo com o site Law.com, do The National Law Journal, o autor da ação afirmou que “foi chutado para fora das empresas por tentar corrigir algumas das políticas implementadas por seu irmão, como a contração contínua de dívidas substanciais.”

Arthur J. Ciampi (da banca Ciampi LLC, Nova York, NY) que representa Joel Finkelstein declarou à reportagem do The National Law que “mesmo considerando como verdade todas as falsas acusações, ainda assim, elas não sustentam a expulsão por justa causa e a alegação de que foi o autor da ação quem promoveu a quebra de contrato como sócio e a violação do dever fiduciário, ao invés dos réus”.

 é correspodente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2010, 7h19

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