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Troca de local

Niterói vai receber novo Fórum da Justiça Federal

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) vai construir um novo Fórum para abrigar as quatro varas federais mistas e a vara federal de execução fiscal existentes em Niterói (RJ) e que, atualmente, funcionam em um prédio adaptado. O prédio será construído em terreno na principal via do centro da cidade.

O imóvel será comprado com recursos de convênio firmado em 27 de novembro de 2009, entre o TRF-2 e a Caixa Econômica Federal. Fruto de iniciativa encabeçada pelo Conselho da Justiça Federal e pelos presidentes dos cinco Tribunais Regionais do país, o convênio conta com o aval do Tribunal de Contas da União, e prevê prevê a alocação de recursos do banco para garantir aos jurisdicionados melhores instalações, equipamentos e serviços.

Segundo o TRF-2, as instalações atuais são precárias. A estrutura do edifício não comporta a ampliação necessária já há bastante tempo e a rede elétrica está sendo usada no limite de sua capacidade, o que gera riscos de segurança para cidadãos, juízes e servidores. Nos dois Juizados que funcionam em outro prédio, a algumas quadras do atual local, a situação não é melhor. Os andares são estreitos e, por conta disso, cada Juizado é obrigado a se distribuir por três pavimentos, o que causa vários inconvenientes operacionais. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-2.

Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2010, 9h24

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