Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Crimes ambientais

Construções ilegais no litoral do Rio serão demolidas

A fim de combater os crimes ambientais na região de Angra dos Reis e Paraty, municípios do litoral sul fluminense, a Secretaria de Estado do Ambiente deflagrou nessa sexta-feira (5/11) uma operação para demolir casas construídas irregularmente em áreas de proteção ambiental. A operação tem o apoio do Batalhão Florestal, de técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do Ibama e do Grupamento Aéreo e Marítimo (GAM) da Polícia Militar. A notícia é da Agência Brasil.

De acordo com o chefe da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), José Maurício Padrone, o grupo vai atuar na região, por tempo indeterminado, até verificar todas as denúncias feitas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Segundo ele, os proprietários das construções já foram intimados a desocupar os imóveis e estão cientes da operação. “Foram comunicados administrativamente e judicialmente. Não cabem mais recursos e a gente vai destruir”, disse.

Padrone afirmou que as construções nessas áreas são prejudiciais ao meio ambiente porque, além de destruir a mata, produzem lixo e dejetos que acabam despejados no mar. Ele informou ainda que as construções estão em áreas não edificáveis.

Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2010, 4h56

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 14/11/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.