Defensoria Pública do DF começa a escolher ouvidor

A Defensoria Pública do Distrito Federal promoveu uma audiência pública para dar início ao processo de escolha do ouvidor externo da Defensoria Pública. Durante o encontro, defensores públicos e representantes de entidades da sociedade civil debateram sobre a importância da figura do ouvidor para a instituição e os pontos previstos no edital para a formação da lista tríplice, que será definida pelo Conselho Superior do Ceajur.

As entidades da sociedade civil que compareceram na audiência deverão indicar os seus representantes a partir desta sexta-feira (5/11). Eles poderão ser escolhidos até terça-feira (16/11), das 9h às 18h, na Secretaria da Direção Geral do Ceajur, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 4, Bloco A, Lote 94 — Edifício Zarife — Sala 603. A partir da lista tríplice, o primeiro ouvidor geral do Ceajur será escolhido pelo governador do Distrito Federal.

De acordo com o diretor geral da Defensoria Pública, Jairo Lourenço de Almeida, o ouvidor externo tem um poder de persuasão e recomendação muito importante. “O ouvidor tem o compromisso com a instituição e com os assistidos. É ele quem vai nos fiscalizar e nos ajudar a melhorar a prestação jurídica para os mais necessitados”, enfatizou.

Segundo o defensor, a Ouvidoria é um instrumento importante de efetivação da cidadania. “O ouvidor é o responsável por captar da sociedade a satisfação com os serviços prestados pela instituição e exigir que as denúncias sejam investigadas. Agradeço as entidades por nos ajudarem a construir esse processo democrático de escolha do nosso ouvidor”, concluiu.

De acordo com o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal, Hamilton Carvalho dos Santos, a figura do ouvidor está prevista na Lei Complementar 132 e na Lei Complementar 828, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dispõe sobre a organização do Centro de Assistência Judiciária. “Precisamos do Ouvidor Externo para avaliar onde a instituição está errando e corrigir os eventuais erros”.

O cargo será exercido em regime de dedicação exclusiva por mandato de dois anos, permitida a recondução. Ao ouvidor compete estabelecer um canal de comunicação com os usuários e a sociedade em geral e formular propostas com o objetivo de tornar a prestação da assistência judiciária melhor e mais eficiente.

Participaram da audiência pública, as seguintes entidades da sociedade civil: Associação dos Deficientes do Gama e Entorno (ADGE); Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadora de Câncer e Hemopatias (ABRACE); Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH/DF); Grupo Católico de Evangelização Penitenciária de Brasília (GCEP); Associação das Mulheres Empreendedoras do DF (AME); Associação de Familiares e Amigos de Presos (AFAP/DF); além do Conselho de Entorpecentes (CONEN-DF); Conselho dos Direitos do Idoso (CDI); Conselho de Defesa dos Direitos do Negro (CDDN); Conselho dos Direitos da Mulher (CDM); Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CODDEDE); e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA). Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública.