Medidas para acelerar processos são urgentes

A correição realizada no Tribunal Regional do Trabalho fluminense pôs em evidência o que a OAB-RJ, os advogados trabalhistas e seus representados, milhares e milhares de cidadãos em luta judicial por seus direitos, vêm reclamando há anos, até quase ficarem roucos: do jeito que está não é possível continuar, e as medidas para acelerar o andamento dos processos são urgentes.

A Corregedoria-Geral do Tribunal Superior do Trabalho compreendeu a gravidade da situação e fixou prazo de 45 dias para o cumprimento de uma série de providências. Mandou que os juízes do TRT-1 realizem audiências pelo menos quatro dias da semana, e fiquem à disposição das partes e dos advogados no quinto dia.

Também quer a ampliação do horário de atendimento ao público, das 8 às 18h – três horas além do praticado atualmente. E vai abrir sindicância para apurar se há magistrados ministrando aulas em cursinhos e faculdades durante o expediente forense, conforme denúncias.

Estranhando o alto número de juízes em licença médica – 44 dos 233 em exercício nos 92 municípios —, o ministro corregedor, Carlos Alberto Reis de Paula, recomendou que uma comissão interdisciplinar apure as razões para tantos afastamentos. E, ainda, que sejam preenchidas, com a maior rapidez possível, as vagas nos juízos.

A corregedoria regional, conhecedora dos muitos problemas do TRT do Rio, já vinha procurando minimizar a situação de caos — há varas marcando audiências para outubro de 2011, enquanto no TRT de Minas Gerais esse prazo não supera 30 dias — com algumas medidas para melhorar a prestação jurisdicional.

A entrada em cena do corregedor-geral certamente vai ajudar a superar o quadro atual, resultado de sucessivas administrações tolerantes demais com abusos de parte da magistratura trabalhista.

*Publicado originalmente no jornal O Dia nesta quarta-feira (3/11)