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Defesa de crianças

Promotora aponta dificuldades em ações de abuso

A promotora da Vara da Infância de Porto Alegre (RS), Flávia Raphael Malmann, informou nesta quinta-feira (4/11) que somente 10% dos casos de abuso contra crianças e adolescentes no Brasil chegam ao Judiciário. Segundo ela, ainda existem dificuldades no país para colher informações sobre as vítimas e punir os infratores.

"O abusador é na maioria das vezes alguém conhecido da criança, pessoa bem sucedida, que faz ameaças para não ser denunciado, por isso a dificuldade de identificá-lo", afirmou a promotora durante palestra sobre depoimento especial realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.

Outro fator que dificulta o julgamento desse tipo de ação é a formação meramente jurídica de juízes, de acordo com a promotora. "O grande desafio é estabelecer, a curtíssimo prazo, qualificação permanente de profissionais que possam lidar com esse tipo de questão que exige cuidados redobrados e atenção especial", afirmou. Flávia defende a criação de equipes multidisciplinares para abordar os problemas da violência de forma mais adequada.

No Brasil, as vítimas de abuso geralmente são ouvidas cerca de seis vezes, desde o inquérito até o julgamento do caso, o que torna o processo lento e doloroso. Muitas vezes, vítimas e familiares preferem se calar a enfrentar o método criado pela Justiça.

Nos Estados Unidos e no Reino Unido, a situação é outra. Segundo o diretor executivo do Centro Nacional de Defesa da Infância dos EUA, Chris Newlinn, e o ex-comandante de Polícia de Gloucestershine no Reino Unido, Tony Butler, a tomada de depoimento especial é feita com a participação de equipes multidisciplinares integradas por promotores, investigadores, psicólogos, assistentes sociais e de saúde mental, peritos médicos e outros profissionais, em locais apropriados que permitem a sensação de conforto às vítimas. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2010, 7h02

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