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Novas eleições

Senado quer mudar regra para substituir presidente

Reunião na Comissão de Constituição e Justiça. Mesa (E/D): senadores César Borges (PR-BA), Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da comissão, e Eduardo Suplicy (PT-SP) - Jonas Pereira/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (3/11) uma proposta de emenda à Constituição que trata das novas regras de substituição do presidente da República para o caso de vacância do cargo. A notícia é da Agência Brasil.

O substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), aprovado em votação simbólica na comissão, prevê que em caso de impeachment, morte, doença grave, ou outro fato que caracterize a vacância na Presidência da República, novas eleições serão convocadas em até 90 dias.

O texto também diz que se faltarem menos de dois anos para o fim do mandato, as novas eleições devem ser convocadas em 30 dias. Para o caso de vacância com menos de 15 meses para acabar o governo, o novo presidente será escolhido por meio de eleição indireta pelo Congresso Nacional.

Pelo substitutivo, o vice assumirá a Presidência apenas interinamente, ficando no cargo até a escolha do novo presidente.

Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2010, 14h38

Comentários de leitores

6 comentários

SUBSTITUIÇÃO DE PRESIDENTE DA REPUBLICA

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Ou muito me engano, ou teremos a perpetuidade da ditadura do proletariado (comunas dos anos sessenta)

de novo o DEM, filhote bastardo pixote do PFL

jocka (Prestador de Serviço)

bilau! pipi! "cara de alho" (4 primeiras - 2 segunda + 4 últimas)!...Para não ir direto à expressão mais fiel ao sentimento que esta insanidade dos DEMO´s nos causa.
Vendo os comentários - mais para ALERTAS - dos que me antecedem, sinto-me menos apreensivo.
Afinal, o quê esperar dos bastardos do DEM, que na infância e aborrecência PFELISTA foram a base de sustentação do regime ditatorial? O quê esperar da base aliada do PSDB?...Só GOLPES. Basta verificar que os Governadores eleitos do PSDB já estão reivindicando a VOLTA DA CPMF. Pasmem, junto comigo, porque tem uma Governadora do DEM, que se posiciona contrária à CPMF e invoca uma Emenda Constitucional, ignorada no governo FHC quando nos enfiou goela a baixo (*e em outro ponto de saída do intestino*), a CPMF.
No mais, haver-se-ia de consultar a Sociedade, via Plebiscito, porque isto altera qualitativamente o voto popular. Não votamos em um, mas em dois mandatários. Isto é, quando votamos, avaliamos também o VICE. Aliás, senhores DEMO´s, parte da rejeição ao SERRA deu-se extamente na desaprovação do Vice - o tal Índio sem tribo-.
Cabe ainda, questionar sobre os por quê´s de não incluir no Projeto (*prefiro: degeto*), a mesma regra para todos os cargos Majoritáriios. Será porque lá existem vices do DEM e do PSDB?
Jocka

GOLPE DE ESTADO

J.A.Tabajara (Advogado Autônomo)

Temmer foi inscrito como vice da Presidente eleita dentro
da norma constitucional em vigor. E assim foi aceito por todas as correntes partidárias. Logo, o vice atual é titular do DIREITO para substituir a Presidente nos casos em questão. Novas regras nesse sentido somente podem vigorar nas próximas eleições para a Presidência. A outra alternativa LEGAL é anular-se a eleição que recem findou, e promoverem-se outra nos moldes propostos.
José Antônio Alves Tabajara Advogado OAB-RS 8779

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