Consultor Jurídico

Notícias

Definição no Supremo

Presidente afirma que já tem um nome para o STF

Comentários de leitores

6 comentários

O MESMO CRITÉRIO

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

É evidente que a presidente eleita, Dilma, vai se utilizar do mesmo critério até então adotado por Lula, qual seja: afinidade com o indicado (para o toma lá da cá), afinal tem sido assim as suas vitórias naquelas Cortes. Vejam o caso do Min.Tofoli que sempre rezou pela cartilha petista enqto. advogado geral da União (e filiado de carteirinha) e que, hoje,só toma decisões que agradem ao Executivo. Infelizmente o que vemos de algum tempo para cá, no STF e parte do STJ, é uma subserviência vergonhosa dos seus integrantes para com seus padrinhos, tornando o Judiciário 'mais um' 'poder' cada vez mais alienado e atado aos interesses presidenciais. Enquanto a nomeação não for feita por mérito, carreira, órgãos colegiados ligados a Justiça,OAB e segmentos vinculados à justiça, essa excrescência vai continuar a macular o já tão desacreditado Poder Judiciário.

A direita está saltitante

Armando do Prado (Professor)

Mesmo após a acachapante derrota, a direita se sente no direito de palpitar no governo de Dilma. Vão coçar macacos.

NÃO DECEPCIONE, DILMA

olhovivo (Outros)

Não vá escolher ministro que julga de acordo com o Jornal Nacional! Vade retrum...

E o AGU?

Marcopolo (Advogado Sócio de Escritório)

Ah tá, se o PGR é o orientador do Presidente da República, o AGU faz o quê mesmo?!

AGU dá a Lula argumentos legais para não extraditar Cesare B

Carlos André Studart Pereira (Procurador Federal)

BRASÍLIA 3 NOV 2010 - O presidente Lula deverá manter no país o ex-ativista italiano Cesare Battisti, que está preso no Brasil e é condenado pelo governo da Itália por terrorismo. Nesta quarta-feira, Lula afirmou que vai seguir o que recomendar parecer da Advocacia Geral da União. O texto que está em fase final de redação na AGU dá ao presidente os argumentos legais para não extraditar Battisti e mantê-lo no país.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a extradição do italiano, mas reconheceu que a palavra final sobre o caso caberia ao presidente da República. A pedido do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, um técnico da Consultoria Geral da União, órgão ligado à AGU, preparou um parecer que embasaria juridicamente a opção do governo brasileiro de negar o pedido da Itália. O parecer ainda não foi aprovado por Adams, mas demonstra que a AGU já está pronta para auxiliar Lula nesse sentido.
- Eu estou dependendo do advogado-geral da República. Se ele me der um parecer, qualquer que seja o parecer, eu vou acatar, porque ele é o advogado, ele é o orientador do presidente da República. Eu tomarei a decisão - disse Lula.
ENTENDEU, PRESIDENTE???

AGU x PGR

Carlos André Studart Pereira (Procurador Federal)

Lamentável o pronunciamento de Lula:
“Estou dependendo do procurador-geral da República. Se ele me der um parecer, qualquer que seja o parecer dele, vou acatar porque ele que é o advogado, ele que é orientador do presidente da República. Tomarei a decisão.”
O Presidente, nesta condição há quase 8 anos, não sabe nem a diferença entre o ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO e o PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA.
Assim fica difícil...

Comentar

Comentários encerrados em 11/11/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.