Quatro candidatos disputam chefia da Defensoria

Depois da escolha do novo presidente da República, os defensores públicos do Rio de Janeiro voltarão às urnas para escolher o novo defensor público geral. O cargo, atualmente, é ocupado por José Raimundo Batista Moreira. Quatro defensores disputam o posto: Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Marcelo Leão Alves, Nilson Bruno Filho e Pedro Paulo Lourival Carriello.

As eleições acontecem no próximo dia 5 de novembro e têm algumas mudanças. Antes, o mandato era de quatro anos, como o do governador do estado. Neste pleito, com a vigência da Lei Complementar 132/09, o mandato passa a ser de dois anos e o novo defensor comandará a instituição no biênio 2011-2012. A Defensoria do Rio conta com 750 defensores no estado, que, em 2009, fizeram 1,3 milhão de atendimentos.

As propostas dos candidatos, disponibilizadas pelos quatro em sites na internet criados para divulgar as candidaturas, são parecidas. Alguns itens comuns são política remuneratória e pagamento de auxílios, manutenção da paridade entre ativos e inativos – os aposentados também votam nas eleições para defensor público geral, contratação de empresa para fazer um plano de gestão para a Defensoria e a melhoria das instalações.

Nomeado em 1982, Luiz Paulo Vieira de Carvalho incluiu em seu programa a busca pela autonomia financeira e administrativa da Defensoria do Rio, medidas que visem a apresentação de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei que instituiu a Ouvidoria Externa e apoio aos defensores na defesa de suas prerrogativas funcionais.

Luiz Paulo, que já foi defensor público geral, também tem como meta criar uma equipe de apoio e melhorar o Núcleo do Sistema Penitenciário de equipe de apoio e as instalações e criar um grupo treinado de agentes para fazer a escolta de defensores que atuam na fiscalização de unidades prisionais.

Aprovado no concurso em 1996, Marcelo Leão já atuava desde 1991 como estagiário voluntário na Defensoria Pública. Entre suas inciativas estão a implementação de residência jurídica, o desenvolvimento de programas específicos para acompanhamento processual, fomentar a atualização do defensor em atividades de aprimoramento profissional, criando ofertas de cursos de especialização, além de equipar a Defensoria já preparando para a participação em processos virtuais.

Leão também pretende agregar a subcorregedoria geral a Corregedoria e criar um Setor de Movimentação. O candidato pretende, ainda, criar núcleos de ações coletivas de meio ambiente com o objetivo de diminuir demandas individuais.

Nilson Bruno Filho entrou para a Defensoria no final de 1998. Entre suas propostas estão: disponibilizar um serviço de malote, que permita enviar petições iniciais entre comarcas e de recursos aos tribunais, sem que o defensor precise se deslocar, criar um órgão para analisar e incentivar as ações civis públicas, além de núcleos de mediação. Também quer participar junto ao Judiciário para ajudar no desenvolvimento do processo eletrônico, diante das necessidades da atuação da Defensoria.

O candidato também tem como meta criar um grupo de apoio penal, em que um médico legista e profissionais de outras áreas vão dar suporte técnico ao defensor, sobretudo o que atua no Júri.

Empossado em 1996, Pedro Paulo Carriello tem como meta, entre outras, articular na esfera federal a aprovação de uma PEC para incluir a Defensoria no quinto constitucional, excluir o site da Defensoria do domínio do governo e fazer com que o órgão volte a ter site próprio, aparelhar as salas de espera de atendimento, com a instalação de equipamentos para a exibição de vídeos educativos.

Pedro Paulo também pretende implantar um programa para a elaboração de estatística automatizada, criar um banco de dados de peças processuais e dados de assistidos, além de buscar convênios com universidades para dar suporte técnico ao defensor.

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Clique aqui para ver as propostas de Pedro Carriello.