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Primeiro turno

Prazo para prestação de contas termina nesta terça-feira

Os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros que concorreram no primeiro turno das Eleições 2010 devem entregar a prestação de contas final da campanha até esta terça-feira (2/11), com exceção dos que disputaram o segundo turno. Para aqueles que concorreram no segundo turno, o prazo final para apresentar a prestação de contas é o dia 30 de novembro.

Das 24.198 contas que a Justiça Eleitoral espera receber, 7.834 já foram entregues e processadas, o que equivale a praticamente um terço. Aqueles que concorreram aos cargos de deputado estadual/distrital, deputado federal, senador e governador deverão prestar contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu estado. Assim como os candidatos a vice-governador e os respectivos comitês financeiros e diretórios estaduais dos partido políticos que tiverem feito doações a campanhas. Os candidatos a presidente da República prestam contas ao TSE, assim como os candidatos a vice-presidente e os respectivos comitês financeiros e diretório nacional dos partidos.

Do momento em que os candidatos, partidos e comitês prestam contas até os dados serem computados pela Justiça Eleitoral pode haver um tempo para o processamento dos dados por parte dos tribunais regionais que enviam essas informações para o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), divulgado na página do TSE na internet. Ou seja, apesar de o prazo para entrega terminar nesta terça-feira, a não-divulgação no mesmo dia não significará que o candidato não prestou contas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2010, 18h20

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