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Ridicularizado na redação

Ofensas no ambiente de trabalho devem ser reparadas

Jornal é responsável por editor ridicularizar reportagem feita por jornalista. A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou o jornal a pagar indenização por danos morais a um jornalista, que se sentiu humilhado pelo superior hierárquico, na redação. Isso porque o supervisor enviou um e-mail com críticas a uma notícia do jornalista para outros colegas de trabalho. 

Para o desembargador, caso o supervisor estivesse se sentindo insatisfeito com o modo de escrever do jornalista, deveria ter conversado com ele, em particular, ou, mesmo, optado por dispensá-lo, mas nunca enviar mensagem aos seus colegas de trabalho com conteúdo tão ofensivo. Da forma realizada, o chefe foi desrespeitoso com o trabalhador, humilhando-o e ofendendo-o em sua honra e dignidade.

Segundo observou o relator, o empregado atuava como jornalista policial e, no exercício de suas funções, redigiu um texto, que foi publicado no jornal Diário da Tarde. Em razão dessa publicação, seu chefe enviou um e-mail para o seu setor de trabalho, direcionado aos repórteres e editores de polícia, com críticas pejorativas à matéria.

"O que foi publicado hoje na página 9 não deveria sair nem no jornal da roça, no diário do sertão, no jornal do boteco do zé mané e nem no jornal da PQP. É totalmente absurdo e demonstra total falta de bom senso e falta de respeito com o leitor e com jornalismo de qualidade", disse o editor.

“Independentemente do conteúdo da reportagem elaborada pelo reclamante, não cabia ao seu superior enviar a todo o setor de trabalho do autor e-mail ridicularizando a sua matéria”, enfatizou. 

Ele manteve a condenação do jornal ao pagamento de indenização por danos morais. Apenas o valor da reparação foi reduzido para R$ 8,5 mil. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-MG.

RO 00970-2009-138-03-00-6

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2010, 7h20

Comentários de leitores

1 comentário

Condenação antidemocrática, reacionária. Um retrocesso.

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Não se pode tolher o direito de crítica e de liberdade de expressão. E tratando-se da imprensa ou do exercício do jornalismo, a autocrítica deveria mesmo ser enaltecida. Ou será que se prefere a censura? Se o mais grave que continha o e-mail censurado é o que está retratado na notícia, então não há nada de ofensivo à pessoa que justifique a condenação. Não se pode aniquilar o poder de crítica e repúdio a uma matéria, muito menos quando o exercício dessa crítica é «interna corporis» e visa a exceler na qualidade da informação veiculada em respeito ao público eleitor. O que a condenação faz é afirmar e estimular a rebeldia, a insubordinação, como se dissesse: «o jornalista pode escrever e publicar o que quiser, independentemente da qualidade da matéria e dos critérios estabelecidos pela direção do veículo editor». Convenha-se, isso é RIDÍCULO! Todo veículo de comunicação jornalística, todo editor, tem o dever ÉTICO (alguém por favor diga isso aos julgadores!) de zelar pela qualidade das matérias divulgadas, tanto previamente quanto «ex post facto», quando isso se mostre necessário. Só assim infunde-se no jornalista o senso de conveniência, oportunidade e de exigência de qualidade das matérias em respeito ao público e ao veículo de disseminação. Definitivamente, mais reprovável do que o puxão de orelha dado pelo editor no jornalista, é a condenação do jornal por esse fato. Quando é que nossos juízes vão aprender o que significa autorregulação e o que é liberdade de imprensa no sentido próprio da expressão?
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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