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Boas práticas

Finalistas do Conciliar é Legal são escolhidos

O Conselho Nacional de Justiça selecionou, na última semana, os projetos de boas práticas de conciliação executados por magistrados e tribunais brasileiros que estão disputando como finalistas o prêmio Conciliar é Legal. O prêmio tem a proposta de homenagear boas experiências na resolução de conflitos judiciais, por meio dessa prática. Dos mais de 100 projetos inscritos, foram escolhidos 30.

Nesta segunda etapa, uma equipe de juízes e magistrados indicados pelo Conselho percorrerá os estados onde estão sendo executados os projetos finalistas, para avaliar pessoalmente os trabalhos e comprovar a eficácia de cada um. Na prática, as premiações serão feitas por Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais. Na categoria individual, da mesma forma, estão sendo selecionadas as melhores práticas dos juízes de Direito, juízes trabalhistas e juízes federais.

Em relação aos Tribunais de Justiça, concorrem projetos dos Tribunais do Rio Grande do Norte, Amazonas, Pernambuco, Santa Catarina, Alagoas, Espírito Santo e Goiás. Já no tocante aos Tribunais Regionais do Trabalho, estão concorrendo ao prêmio o TRT do Maranhão, TRT que compreende os estados do Pará e Amapá e TRT-11 cuja abrangência compreende Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.

Quanto aos TRFs, foram selecionados entre os finalistas, o TRF da 3ª Região — que compreende São Paulo e Mato Grosso do Sul e o TRF da 4ª Região, cuja abrangência pega os estados de Rio Grande do  Sul, Santa Catarina e Paraná.

A equipe responsável pela seleção também escolheu, dentre as iniciativas individuais, trabalhos dos seguintes juízes de Direito e magistrados de Tribunais de Justiça: José Sebastião Fagundes Cunha, do Paraná; juiz Ferdinando Scremin Neto, de Alagoas; desembargadora Maria Zeneide Bezerra, do Rio Grande do Norte; juíza Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho, também do TJ-RN; juíza Sueli Pereira Pini, do Amapá e juiz João Rolim Sampaio, de Rondônia.

Foram selecionados ainda, os juízes Humberto Moglio Dutra, Roberto Coutinho Borba e Rodrigo Granato Rodrigues, do Rio Grande do Sul; juiz Adalberto Carim Antonio, do Amazonas; juíza Tânia Maria Vasconcelos Dias, de Roraima e juiz Bruno César Azevedo Isidro, da Paraíba.

Categoria individual
Já na categoria dos juízes trabalhistas, dentre os nomes que já foram selecionados como finalistas estão o juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, do TRT-16; juiz José Geraldo da Fonseca, do TRT-1 e juiz Roberto Vieira de Almeida, do TRTo2. Dentre os juízes federais, concorrem ao prêmio magistrados de Santa Catarina, São Paulo, Paraíba e Paraná. A lista completa, com o nome de todos os magistrados e dos projetos selecionados como finalistas será divulgada pelo CNJ na próxima quarta-feira (3/11). Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2010, 6h38

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