Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Jornalistas em guerra

Juíza nega direito de resposta a Nassif contra Veja

Por 

A juíza Aparecida Angélica Correia, titular da 1ª Vara Criminal de São Paulo (TJ-SP), rejeitou pedido de direito de resposta do jornalista Luís Nassif contra a revista Veja, da Editora Abril.

Segundo a decisão, do dia 18 de março, Nassif alegou que o colunista de Veja, Diogo Mainardi, publicou em sua coluna de 16 de julho de 2008, informações falsas e ofensivas contra ele. Como a revista não aceitou o pedido extrajudicial de direito de resposta, o jornalista ajuizou ação contra a Editora Abril.

Na sentença, a juíza sustenta que, com o fim da Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967), revogada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130, não há mais fundamento legal para o direito de resposta. Para a defesa de Nassif, no entanto, "o direito de resposta é garantia constitucional, previsto no artigo 5º, inciso V da Constituição Federal". O advogado de Nassif deve recorrer.

A Editora Abril foi defendida pelos advogados Alexandre Fidalgo e Otávio Dias Breda,  do escritório Lourival J. Santos.

Clique aqui para ler a decisão.  

Danos morais
Trata-se de mais uma derrota judicial de Nassif contra Veja, no espaço de um mês No caso anterior, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que condenou, solidariamente, o jornalista e o Portal iG a indenizar por danos morais o diretor da revista, Eurípedes Alcântara. A decisão, cujo acórdão acaba de ser publicado, foi tomada, por maioria de votos, pela 4ª Câmara de Direito Privado. A turma julgadora estabeleceu em R$ 100 mil (R$ 50 mil para cada um dos réus) o valor da indenização. Os desembargadores entenderam que houve atentado contra a honra de Eurípedes, numa série de artigos assinados por Nassif. Cabe recurso.

Alcântara moveu Ação Civil por conta de uma série de artigos escritos e publicados pelo jornalista em seu blog, criticando a atuação do diretor de Veja. Nassif, em seus escritos, sustenta que a revista dispensaria um tratamento complacente com o banqueiro Daniel Dantas. Afirma também que Eurípides Alcântara seria “o contato direto de Daniel Dantas com a Veja” e que isso seria decorrente de “um acordo operacional” entre a revista e o Grupo Opportunity. Por maioria, a turma julgadora entendeu que ficou “nítido” o abuso contra o diretor de Veja nos artigos escritos por Luis Nassif. 

No acórdão, o presidente e relator designado do recurso, desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, relata que Nassif teve como arrimo, em suas acusações, tão somente as palavras do empresário Luiz Roberto Demarco, que foram incapazes de dar materialidade à acusação contra o diretor de Veja. “Nesse rumo, apenas no depoimento da testemunha Demarco, ex-sócio de Daniel Dantas, é que se cogita de uma suposta relação; porém, com os titulares da editora e, nunca, de modo pessoal, com Eurípedes, e esse foi o limite ultrapassado por Luis Nassif", escreveu o desembargador em seu voto.

Nesse caso, o diretor de Veja foi representado pelos advogados Alexandre Fidalgo e Paula Luciana de Menezes, do escritório Lourival J. Santos. Nassif foi defendido pela advogada Thaís Gasparian e o iG por Flávio Esteves Galdino.

Clique aqui para ler o acórdão

Leia a coluna de Diogo Mainardi, publicada na edição de 16 de julho de 2008 da revista Veja

Nassif, o banana

"Luis Nassif foi demitido da Folha pela suspeita de ter usado seus artigos no jornal para achacar o governo de Geraldo Alckmin. Falei sobre o episódio com o diretor da Folha. Ele confirmou. Com a carreira arruinada, Luis Nassif refugiou-se na internet, como Mengele em Bertioga"

Eu sou lobista de Daniel Dantas. É o que diz o blogueiro Luis Nassif. Como foi que eu ajudei Daniel Dantas? Acusando-o de ter financiado Lula. E também acusando Naji Nahas de ter financiado Lula. O fato de eu ter publicado uma série de documentos judiciais sobre Naji Nahas e a Telecom Italia me incrimina, segundo Luis Nassif. Entende-se: em meu lugar, ele teria picotado e obedientemente engolido esses documentos, que denunciam as ilegalidades cometidas pela empresa e pelo governo. Quem patrocina o site de Luis Nassif? A Telecom Italia. Quem impediu que ele falisse e perdesse até as cuecas? O BNDES.

Eu já ridicularizei Luis Nassif três anos atrás, demonstrando que ele reproduziu integralmente em sua coluna a nota de um lobista ligado a Luiz Gushiken. Ele foi demitido da Folha de S.Paulo pouco tempo depois, por causa de um fato ainda mais nauseabundo: a suspeita de ter usado seus artigos no jornal para achacar o governo de Geraldo Alckmin. Em 2004, Luis Nassif convidou o secretário Saulo de Castro para um fórum de debates organizado por sua empresa, Dinheiro Vivo. O detalhe sórdido era o seguinte: para o secretário poder participar do evento, o governo paulista teria de desembolsar 50.000 reais. Saulo de Castro negou o pedido.

Em 2005, Luis Nassif voltou à carga, cobrando uma tarifa ligeiramente mais modesta, de 35.000 reais. A assessora de Saulo de Castro mandou um e-mail para o chefe com este comentário: "Não é à toa que a empresa se chama Dinheiro Vivo". Saulo de Castro negou o pedido mais uma vez. Luis Nassif decidiu retaliar. Em sua coluna, passou a atacar sistematicamente o governo Alckmin, em particular o secretário Saulo de Castro. Quando o diretor da Folha de S.Paulo, Otavio Frias Filho, foi informado das suspeitas em torno de Luis Nassif, demitiu-o imediatamente. Nesta semana, falei sobre o episódio com Otavio Frias Filho. Ele confirmou.

Com a carreira no jornalismo arruinada, Luis Nassif refugiou-se na internet, onde seu passado era desconhecido, como o de Mengele em Bertioga. O bando de Luiz Gushiken arranjou-lhe uma sinecura no iG. Enquanto fazia um blog para meia dúzia de leitores, ele era obrigado a escapar de seus credores no BNDES, que queriam penhorar seus carros e apartamentos para tentar recuperar uma parte do rombo de 4 milhões de reais da Dinheiro Vivo. No fim de 2007, depois de um misterioso encontro com a diretoria do BNDES, ele conseguiu fechar um acordo judicial altamente lesivo para o banco, que lhe garantiu os seguintes mimos: o abatimento de 1 milhão de reais de sua dívida, o prazo de dez anos para saldá-la, a retirada de todas as garantias para o pagamento do empréstimo e a dispensa de uma multa de 300.000 reais. Algumas semanas depois, ele retribuiu a generosidade estatal usando o único método que conhece: uma campanha de mentiras descaradas contra mim e contra VEJA, tidos como inimigos do governo.

Luis Nassif é um banana. Ninguém dá bola para ele. Por isso mesmo, minha idéia era persegui-lo apenas judicialmente. De fato, estou processando o iG. Tenho uma tonelada de mensagens, documentos e testemunhas que desmoralizam toda a imundície publicada em seu blog. Mas suas calúnias ganharam outro peso depois que Daniel Dantas e Naji Nahas foram presos. Claramente, o pessoal que o emprega está preocupado com o rumo que esse inquérito pode tomar. Há um empenho para impedir que os dois sejam associados a Lula, como eu sempre fiz. Quando Daniel Dantas e Naji Nahas foram presos, eu comemorei. Luis Nassif deve ter pensado em todos os documentos que terá de picotar e engolir. E em todos os patrocinadores que poderá ganhar.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2010, 16h51

Comentários de leitores

1 comentário

Parcialidade

José Robson (Assessor Técnico)

Li as matérias sobre a revista Veja e tenho acompanhado as denúncias do jornalista. São substanciosos os fatos e irrefutáveis os argumentos. Acho que os Srs., depois deste post, deveriam conceder o direito de resposta.
Sobre a sentença, nunca vi arrazoado mais pobre de fundamentação - a qual só vem de confirmar o que o jornalista denuncia: a complacência do Judiciário com os escárnios de certa parcela da imprensa.
Aliás, parace que os Srs. estão se filiando ao que há de pior na mídia!

Comentários encerrados em 08/04/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.