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Metal sonante

BB indeniza família que teve joias furtadas

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 1,45 milhão por danos materiais a uma família que teve furtados os bens que depositou num cofre de uma agência do banco. O pagamento já foi feito. A informação é do portal Espaço Vital.

De acordo com os autos, em 2005, os pais de Roberto Frejat, integrante da banda de rock Barão Vermelho,  entrou com uma ação pedindo indenização pelo furto de joias e moedas de ouro históricas de um cofre de uma agência do banco.

Segundo a sentença, de novembro de 2008, os autores da ação, o pai, a mãe e o próprio Frejat, tinham a receber R$ 1.143.096,97 por danos materiais. Mas, esse valor tinha que ser corrigido desde 21 de junho de 2007 até a data do pagamento pelo Banco do Brasil.

O Banco do Brasil já pagou o valor corrigido à família. Entretanto, por ter feito o pagamento após a data estipulada na sentença, foi multado em 10% do valor da reparação. A assessoria de comunicação da instituição informou que o Banco do Brasil vai recorrer dessa multa.

A sentença destaca que, com relação às joias, “além do simples peso do metal precioso de que é feita”, também foi necessário avaliar o “desenho e a mão de obra dispensada para a sua confecção”.

A sentença afirma ainda que "os autores, jamais, em tempo algum, ofereceram em penhor qualquer joia. Ao contrário, diante de seu alto valor, confiaram em uma instituição financeira do porte do Banco do Brasil para, em local supostamente seguro (cofre em banco), guardá-las.” O valor das joias foi avaliado em R$ 684.418,00. 

Já para avaliar as moedas de ouro históricas, do tempo do Brasil Império, além dos elementos utilizados para a avaliação das joias, também foi levado em conta que a família Frejat queria, simplesmente, guardá-las em um local protegido. “Os autores não tinham qualquer interesse em negociá-las. Por isso, a guarda”, afirma a sentença. As moedas foram avaliadas em R$ 458.678,97.

Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2010, 0h41

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