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Feriado nacional

Semana Santa altera funcionamento de tribunais

A partir desta quinta-feira (1º/4), o expediente nos tribunais brasileiros muda. A maior parte deles terá expediente na quarta, mas na quinta e na sexta cada estado seguirá os seus horários. Os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesses dias serão automaticamente prorrogados para a segunda-feira, dia 5 de abril. Já a Câmara dos Deputados funciona normalmente nesta quarta e quinta-feira, suspende os trabalhos apenas na sexta-feira. O Senado funcionará normalmente nesta quarta, e na quinta é ponto facultativo.

O Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral seguem a previsão do inciso II, do artigo 62, da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966, que prevê que não há expediente no Judiciário nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril, em virtude do feriado da Semana Santa.

A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e os cartórios eleitorais de todo o estado informam que também não funcionam nos dias 31 de abril e 1º e 2 de abril, da Semana Santa, conforme legislação federal.

Já o Tribunal de Justiça de São Paulo funciona normalmente na quarta, mas fecha na quinta e na sexta. O TJ do Rio funciona na quarta. Na quinta, é ponto facultativo.

No Tribunal de Justiça de Alagoas, a desembargadora e presidente Elisabeth Carvalho Nascimento e o juiz auxiliar da presidência Alexandre Lenine de Jesus Pereira estarão no plantão das 8h às 18 de quarta a domingo. O TJ do Ceará abre na quarta, mas fecha na quinta e sexta-feira.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul trabalha normalmente na quarta e quinta-feira, fechando apenas na sexta.

Os desembargadores Jamil Gedeon, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, e Antonio Guerreiro Júnior, corregedor-geral da Justiça, decretaram ponto facultativo na quarta-feira (31/03). O decreto aplica-se ao tribunal, corregedoria e fóruns da capital e do interior.

Não haverá expediente forense nas repartições do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo nos dias 1º/04 (quinta-feira) e 2/04 (sexta-feira) da Semana Santa, de acordo com o artigo 141, letra "a", da Lei Complementar 234/02.

Revista Consultor Jurídico, 30 de março de 2010, 20h35

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