Encontro discute Direito Constitucional em Lisboa

Juízes, advogados, estudantes e professores brasileiros e de Portugal vão se reunir nos dias 8 e 9 de abril, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para discutir Direito Constitucional. O tema deste ano será: Perspectivas de reforma da Justiça constitucional em Portugal e no Brasil.

Temas como o processo de escolha dos juízes, a politização das jurisdições constitucionais, os efeitos das decisões de inconstitucionalidade em controle concreto, a introdução do recurso de amparo, os limites das sentenças e do ativismo jurisdicional, processos de massa e a agilização do processo constitucional também serão debatidos.

O objetivo do congresso, que conta com a coordenação científica dos professores Jorge Miranda, Marcelo Rebelo de Sousa e Carlos Blanco de Morais, é reunir juízes, professores universitários e investigadores na discussão de propostas de alteração dos sistemas de controle vigente em Portugal e no Brasil e de leva-las ao legislador.

De acordo com o constitucionalista José Levi Mello do Amaral Júnior, não é recente o entrelaçamento entre o constitucionalismo brasileiro e o português. Ele explica que em matéria de controle de constitucionalidade, desde o início do século XX, há uma troca extremamente frutífera entre Brasil e Portugal.

“O fato é bem demonstrado pela Constituição portuguesa de 1910, que adotou mecanismo de controle de constitucionalidade inspirado no modelo americano, fazendo-o por meio de reconhecida influência da Constituição brasileira de 1891. A partir de então, é intensa a troca de experiências e soluções constitucionais em matéria de controle de constitucionalidade entre brasileiros e portugueses. Muitas novidades da Constituição portuguesa de 1976 foram aproveitadas pela Constituição brasileira de 1988, já no texto originário ou em modificações decorrentes de emendas constitucionais. Portanto, é sempre salutar, de parte a parte, encontrar os nossos irmãos no constitucionalismo", ressaltou o professor.

Outras informações e inscrições sobre o curso no site da Faculdade de Direito de Lisboa.