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Produção científica

Comissão Ibero-americana terá concurso de monografia

A Comissão Ibero-americana de Ética Judicial lançou o concurso internacional de monografias, com o tema “Princípio da Motivação”. Podem participar do concurso integrantes do Poder Judiciário e outros operadores do Direito. As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de setembro.

Os interessados devem encaminhar a monografia impressa, sem identificação do autor, para o gabinete do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, que é delegado nacional da Comissão. As monografias devem ser enviadas por via postal, ao endereço: SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Superior Tribunal de Justiça, Gabinete do Ministro Ari Pargendler, Prédio Ministros II, 6º andar, CEP 70095-900, Brasília-DF. Não será permitido o envio por meio eletrônico, para que seja mantido o anonimato. Os candidatos deverão confirmar o recebimento da monografia pelo telefone (61) 3319-7024.

O trabalho deverá ser individual e ter uma extensão não superior a 50 páginas, em folha A4, fonte Times New Roman, corpo 12, entrelinhamento 1,5. Deverá ser encaminhado em formato impresso, acompanhado do arquivo em formato Word, em suporte eletrônico. Os autores deverão assinar o trabalho com um pseudônimo, sendo que o nome e demais dados de identificação reais do autor deverão ser colocados em envelope fechado e em separado, em cujo exterior somente apareça o pseudônimo.

Para escolha dos premiados, será levada em conta a originalidade do trabalho e a determinação do alcance e da operatividade do Princípio da Motivação de uma perspectiva ética. O primeiro colocado receberá uma medalha de ouro; o segundo colocado, uma medalha de prata; e o terceiro colocado, um diploma. Além disso, os três primeiros colocados ganharão uma bolsa de estudos na Aula Judicial Iberoamericana. Outras informações estão disponíveis no site da CIEJ.

Revista Consultor Jurídico, 30 de março de 2010, 11h15

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