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Clamor público

Multidão atrapalhou neutralidade em júri dos Nardoni

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A multidão que cercou o Fórum de Santana, em São Paulo, fez até com que o áudio da sentença que condenou Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pelo assassinato da filha e enteada do casal fosse transmitido por um alto-falante. Advogados acreditam que o clamor público impediu que o julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pela morte de Isabella, fosse neutro e equilibrado. O advogado de defesa, Roberto Podval, chegou a ser agredido na entrada do Fórum. Ele já declarou que vai recorrer da sentença.

O criminalista Antônio Sérgio de Moraes Pitombo acredita que a pressão popular e a falta de maior isolamento do julgamento acabou prejudicando a defesa. “A vitória foi do clamor público, não da promotoria”, afirma. “Eu me coloquei no lugar do defensor porque ele ficou massacrado, sem ter chance de participar de um julgamento balanceado.” Ainda durante o Júri, os presidentes da OAB de São Paulo e do Rio de Janeiro enviaram notas a imprensa repudiando o comportamento da população em torno do julgamento.

Para o presidente da OAB-SP, Luiz Flavio Borges D’Urso, o advogado não pode ser confundido com seu cliente e agressões contra ele vão contra o livre exercício da advocacia e contra o direito de defesa que protege todo cidadão. “O advogado não é cúmplice dos eventuais delitos que seu cliente tenha cometido e não está lá para acobertá-los”, afirmou. O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, ressaltou a importância da garantia do direito de defesa de qualquer cidadão e lembrou que este é um princípio civilizatório comumente desrespeitado pelas tiranias. “Poucas vezes se viu em nosso país tamanho desrespeito às prerrogativas da defesa, com agressões morais e físicas ao advogado encarregado de cuidar do caso do casal Nardoni”, reforçou Damous.

Para a procuradora-regional da República, Janice Ascari, o clamor da população vem da sensação de impunidade presenciada na maioria dos crimes, principalmente os de “colarinho branco”. “Foi um crime que chocou demais. A festa que fizeram quando saiu a sentença foi uma festa de sentimento, de solidariedade à família, por ter sido um crime brutal”, analisa. Janice afirma que como parte do Ministério Público ela vê diariamente a frustração das pessoas de conviver com a impunidade. Para a procuradora, o trabalho do promotor Francisco Cembranelli  foi impecável, baseado em provas técnicas, como as ligações telefônicas e a reconstituição, o que não deixou dúvidas de que a sentença está correta.

Durante a cobertura da ConJur do Júri, o diretor da OAB de Santana, Fábio Mourão, disse que a entidade tomaria alguma medida caso as manifestações ultrapassassem a parte externa do Fórum, e o trabalho na sala do Júri fosse prejudicado. 

Tribunal do Júri
A menina de 5 anos Isabella caiu da janela do edifício onde o casal Nardoni morava, na Zona Norte da capital paulista, em 29 de março de 2008. Acusados pela morte da criança, Alexandre Narcdni, pai da menina,  e Anna Carolina Jatobá, sua madrasta, foram presos e assim permaneceram até o julgamento feito pela Justiça de São Paulo. O Júri levou cinco dias para chegar a conclusão de que a menina foi asfixiada e jogada do prédio onde moravam. Eles responderão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e fraude processual. Alexandre foi condenado a 31 anos, um mês e 24 dias multas. Já Anna, a 26 anos, oito meses e 24 dias-multa. O casal não poderá recorrer da decisão em liberdade.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2010, 17h52

Comentários de leitores

63 comentários

Realmente muito dificil.

Espartano (Procurador do Município)

Tão difícil quanto enfrentar os argumentos da Prizinha quando ela diz que Jonas Brothers é a melhor banda do mundo. A diferença é que a Prizinha é uma menina de 12 anos, que estuda na 6ª B e é fanática como qualquer adolescente. Mas quando um tiozinho careca de paletó e gravata tem o mesmo comportamento, a situação fica meio deprimente.

É difícil enfrentar meus argumentos, não? :-) inocentes!

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

Vejo que sobra aos que não enfretam as coisas que digo simplesmente ironizar e caçoar, dizer que são histórias imaginárias, etc.
.
Entenda de uma vez, Maurício: seus arguementos são fracos e há furos naquilo que vc. e promotoria entendem como cabalmente probante. E eu os mostrei.

Condenação Antecipada

Clovis Roberto G Macedo (Advogado Autônomo - Civil)

Me perdoem os ilustres colegas, não discuto se foram ou não foram eles os assassinos da menina Isabella. O que se discute é a pressa em condená-los. Rapidamente a Pericia paulista se tornou "a nivel de primeiro mundo", isso sim é hipocrisia, não é e nunca vai ser, pelo menos enquanto forem minguados os investimentos do Estado nela. Não se pode ter um julgamento isento com uma meia dúzia de pessoas fazendo barulho do lado de fora e a midia transformando o caso num show ao vivo. Só podemos lamentar a agonia da Justiça.

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