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Horas extras

OIT analisa a jornada de trabalho no mundo

Cerca de 22% da força de trabalho no mundo, o equivalente a 614 milhões de pessoas, trabalha mais de 48 horas semanais, considerado o limite razoável por organizações mundiais do trabalho. Esses e outros dados podem ser encontrados pelo livro preparado pelos especialistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Sangheon Lee, Deirdre McCann, Jon Messenger. A obra, lançada nesta quinta-feira (25/3), examina leis e políticas de trabalho por todo o mundo, principalmente nos países em desenvolvimento e em transição.

Segundo o livro Duração do trabalho em todo o mundo: tendências de jornada de trabalho, legislação e políticas numa perspectiva global comparada, a tendência global de trabalho é seguir as 40 horas semanais, e que o limite aceitável são o de 48 horas, que não é praticado por 22% da população mundial. Peru, Coréia, Tailândia, Paquistão, Etiópia são os países em que mais pessoas ultrapassam esse limite: 40% dos trabalhadores. No Brasil, 19% da população ultrapassa as 48 horas.

O que impede reduzir esses números, segundo o relatório, na maioria dos países é o fato de os trabalhadores necessitarem de trabalhar jornadas mais extensas para assegurar rendimentos mais adequados. Além disso, os empregadores usam com frequência as horas extraordinárias com intenção de aumentar a produtividade, no lugar de aplicar enfoques alternativos.

O marco legal desenvolvido para a jornada de trabalho nos países industrializados propõe que os acordos de tempo de trabalho decente devem satisfazer cinco critérios inter-relacionados. A jornada deve favorecer a saúde e a segurança no trabalho, ser compatíveis com a vida famíliar, promover a igualdade de gênero, reforçar a produtividade e facilitar a escolha e influência do trabalhador no seu total de horas de trabalho. Todos esses aspectos devem ser relacionados com as realidades sociais e econômicas do país.

“Para alcançar políticas apropriadas sobre jornada de trabalho deve-se considerar as necessidades e as circunstâncias do país a ser implementado, incluindo o nível de desenvolvimento, as relações industriais e sistemas legais, assim como as tradições culturais e sociais”, cita o texto.

No Brasil
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, em 2008 a população ocupada de 16 anos ou mais de idade trabalhou uma jornada média semanal de 40,8 horas. Apesar da média ser mais reduzida que o limite fixado na lei, houve um contingente expressivo de ocupados cujas jornadas semanais superavam este limite. Pouco mais de 33% trabalhavam uma jornada superior às 44 horas semanais e 19% trabalharam uma jornada superior a 48 horas, enquanto 23% trabalhavam menos de 35 horas por semana. Com informações da Assessoria de Imprensa da OIT.

Revista Consultor Jurídico, 25 de março de 2010, 10h00

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