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Condução do jogo

STF mantém De Sanctis com ações da Satiagraha

O juiz federal Fausto De Sanctis deve continuar à frente das ações que envolvem o banqueiro Daniel Dantas, investigado por crimes financeiros pela Polícia Federal na Operação Satiagraha. A decisão é do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal. Ele negou liminar em Habeas Corpus de autoria do próprio Dantas.

No início do mês, o Superior Tribunal de Justiça negou solicitação idêntica. Dantas tentou interromper apelação e ação penal decorrente de investigação da Polícia Federal que estão na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Os casos são conduzidos por De Sanctis.

A 5ª Turma do STJ decidiu manter o juiz federal na condução dos feitos criminais em que o empresário Daniel Dantas é parte. O ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do caso, entendeu que não cabe pedido de Habeas Corpus para arguir suspeição de juiz. Ele entendeu, também, que as alegações feitas pela defesa do empresário para fundamentar a suspeição do juiz não se enquadram no que dispõe o artigo 254 do Código de Processo Penal.

Para Eros Grau, o STJ julgou corretamente o caso. O ministro ressaltou que a suspeição de um juiz exige o contraditório entre as partes, o que não pode ser feito por meio de liminar em Habeas Corpus, já que se exige o confronto entre as razões da suposta suspeição com os elementos constantes no processo. “A documentação apresentada, por si só, não se revela apta a demonstrar a pretensa parcialidade do magistrado”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

HC 103.275

Revista Consultor Jurídico, 25 de março de 2010, 18h22

Comentários de leitores

3 comentários

STF - O DONO DA DEMOCRACIA COMEÇA ACORDAR !!!

Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)

Arruda, Paulo Octavio e César Maia com PEDAGIO LAMSA(RJ), CLN(BA), BNDS, BID, PREVI-BB, PETROS, FUNCEF, INVEPAR, liderados pela OAS, formaram Cartel Nacional pra captar dinheiro em espécie, blindando o esquema junto ao PODER JUDICIARIO cujo argumento do “Periculun in Mora” garante contratos superfaturados e ilegais. Marcos Valério DNA já implantava Outdoors do prefeito a presidencia. Primeiro dinheiro na cueca aconteceu no RJ, Policia Federal não "consegue" apurar. Prevaricam DELEGADOS PF-RJ, integrantes do MPERJ, e até JUIZ, abandonam ações levando consigo segredos vitais pra assumir secretarías de Estado-RJ. LULA visita a primeira investida do esquema DEM em parceria com o TJRJ, ALERJ e MPERJ na AVENIDA CARLOS LACERDA, rivindicando o C2 e a desistência da candidatura a presidência de Cesar Maia, no embate travado usaram Hospital Federal como arma de barganha. O povo morrendo a míngua não entende nada do que acontece, hospitais de campanha são instalados as ruas pela Marinha na tentativa de socorrer a população, finalmente a liderança do esquema DEM foi negociada e transferido ao GDF que cai parcialmente em Fevereiro-2010.
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http://sites.google.com/site/arrudafilialriocom/

Parabéns

arno (Bacharel)

Temos Juízes em Brasília.

E agora Sr. Daniel Dantas?

seduvim (Outro)

E agora Sr. Daniel Dantas? Tanto recurso pra nada.
Finalmente acabou a discussão sobre esta matéria.
Espero que a agora a defesa do réu, se atenha aos fatos, não tentando encontrar motivos inexistentes para tentar salvar seu cliente.
A casa caiu Daniel.

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