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Renovação política

Eleição indireta no DF é marcada para 17 de abril

O Distrito Federal terá eleição indireta para governador e vice-governador no dia 17 de abril. A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal declarou vagos os cargos de governador e de vice-governador e marcou a eleição indireta. O ato foi publicado no Diário da Câmara Legislativa. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal já confirmou o arquivamento do processo que cassou o mandato do ex-governador José Roberto Arruda. Ele é acusado de participar de um esquema de pagamento de propinas no Distrito Federal. As informações são da Agência Brasil.

Ficou também definido o calendário eleitoral e foram estipuladas as regras para a inscrição dos candidatos. A posse será no dia 19 de abril. O prazo final das inscrições vai até o dia 7 de abril. No dia seguinte, serão publicadas no Diário da Câmara Legislativa as condições de elegibilidade.

Depois da publicação, começa a ser contado o prazo para impugnação das candidaturas. A mesa diretora tem até 13 de abril para deliberar sobre as inscrições de candidaturas e sobre as impugnações. A publicação da decisão sobre as candidaturas tem que ser feita no dia 14.

Revista Consultor Jurídico, 25 de março de 2010, 16h00

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