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Golpe do exame

Homem atendido por falso médico deve ser indenizado

Um homem que foi examinado clinicamente por um falso proctologista será indenizado em R$ 30 mil por danos morais pelo município do Natal. Cristovão José de Oliveira foi "examinado" pelo servidor Aurivan Duarte Barbosa em um posto de saúde municipal em 22 de julho de 2002. A informação é do jornal Tribuna do Norte. Cabe recurso.

A decisão pela indenização é do juiz Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública. No processo, Cristovão Oliveira diz que "sentia-se com complicações intestinais". Quando chegou à unidade de saúde foi atendido pelo servidor Aurivan Duarte Barbosa que foi identificado como médico por um outro funcionário do local.

A vítima relatou que "dentro da sala, o servidor trancou a porta e procedeu exame verificando o abdômen do autor, após checar disse que estava com a barriga inchada, verificou os membros inferiores e superiores. Após isso, solicitou que tirasse as calças e a cueca, o autor obedeceu, então o funcionário fez o exame de próstata em que mexeu várias vezes o objeto inserido causando dores ao paciente, o qual desconhecia o objeto introduzido por estar de costas".

Oliveira descobriu que Aurivan não era médico logo após deixar o consultório. Logo na saída da consulta, ele encontrou um conhecido que o apresentou a uma nutricionista que estranhou o fato de ele ter sido atendido por um médico, já que a unidade estava "desprovida" de profissionais. Oliveira alegou que depois do episódio, a comunidade soube do fato ocorrido, o que deixou a vítima com síndrome do pânico e ele acabou ainda se separando da mulher.

Aurivan Duarte Barbosa é servidor da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e era cedido à Secretaria Municipal de Saúde. Na sentença, o juiz Virgílio Macêdo lembra que "a condenação por dano moral deve ser fixado em quantia que venha a servir às finalidades da reparação, mas deve conter a parcimônia necessária a fim de evitar que tal quantia, também não se desvirtue, se constitua fonte de enriquecimento sem causa". Por isso ele condenou o Município de Natal a "indenizar Cristóvão José de Oliveira no montante pecuniário de R$ 30 mil".

Revista Consultor Jurídico, 24 de março de 2010, 14h12

Comentários de leitores

7 comentários

Justiça leninente

Sandro Couto (Auditor Fiscal)

A leniência da Justiça, comum nos casos em que o MP realiza os criticados pactos de leniência, demonstrada neste caso é assustadora. Ora, é triste verificar que o juiz estava mais preocupado com um enriquecimento sem causa da VÍTIMA,do que com o sofrimento e vergonha por que passou.O Poder Judiciário,quando se trata de indenização,é extremamente cauteloso chegando ao ponto de até mesmo tornar as indenizações ineficazes sob o prisma da pacificação social que deveriam gerar.Quando a pessoa decide ir à Justiça e colocar seu caso em uma discussão pública,ainda mais em um caso como esse,onde se verificam diversos fatores de dano à vítima de um crime,pois o funcionário se identificou falsamente,não há dúvida que a entidade responsável pelo funcionário,seja pública ou privada,tem que sentir pesadamente no bolso o crime praticado por seu funcionário.É triste ver o Judiciário nos casos de indenização tomando a vítima como "malandra" e o responsável pelo dano como um possível ofendido. Ora, quem causa prejuízo a outrem tem o dever de indenizar e,dependendo da gravidade do caso,a indenização tem que ser pesada a fim de impedir a irresponsabilidade que vemos no trato para com os cidadãos não só do Poder Público,mas principalmente das grandes empresas, como bancos,telefônicas e demais grandes corporações. A Justiça não é cidadão,parece mais é grã-protetora das corporações em detrimento da realização do bom Direito,que deveria trazer o sentimento de realização do que é justo ao seio social e consequente paz.Senhores magistrados,por favor,não sejam preconceituosos,olhem mais pelos cidadãos,pelas vítimas de acidente,de erros ou de mal atendimento e não pelas grandes corporações,sejam elas privadas ou públicas. Olhem pelos hiposuficientes, façam JUSTIÇA!

P/ Advogado Santista 31

Wallison (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Você esqueceu que desde o fim de 2009 não existe mais o crime de atentado violento ao pudor. Neste caso poderia ser estupro mesmo, já que agora homens podem ser estuprados.

Conjur????Mencionou o nome do cara????

Mig77 (Publicitário)

Tenha dó do coitado (coitado vem de coito).A mulher largou dele porque imagino que a cidade estava falando.Graças ao Conjur agora o assunto é nacional.
Mesmo assim sugiro que, quem vá ao proctologista,JAMAIS,
peça uma 2a. opinião.É mais prudente...
Aliás, que profissãozinha essa heim....
Em tempo: falaram que o cara é corinthiano.

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