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Indústria da guerra

Nos EUA, empresa de segurança está na mira do MPF

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O Ministério Público Federal dos Estados Unidos denunciou dois ex-altos funcionários da empresa de segurança privada Blackwater Worldwide, sob a alegação de terem mantido estocados ilegalmente rifles automáticos na sede da empresa, na Carolina do Norte. Trata-se da maior empresa de segurança privada do mundo, e cujo foco de atuação são os dignitários. As acusações do MPF resultam de uma operação realizada por agentes federais em 2008, que apreendeu 22 armas, entre elas 17 fuzis AK-47, na sede da empresa.

Segundo o site Findlaw, o Ministério da Justiça dos EUA também já revê acusações contra o ex-presidente Gary Jackson, contra ex-advogado da Blackwater, Andrew Howell, e contra um terceiro homem que costumava trabalhar no arsenal da empresa.

A empresa ganhou as manchetes do mundo quando trocou tiros com milícias no Iraque, numa batalha que deixou 17 pessoas mortas em Bagdá, em 2007. Agora sob um novo nome, Xe, a empresa está tentando ganhar a aprovação do Departamento de Defesa para treinar a polícia no Afeganistão. O contrato pode valer até US$ 1 bilhão, e já é investigado por congressistas dos EUA.

A Blackwater é baseada no estado da Carolina do Norte e engloba cinco pequenas companhias que conversam como vasos comunicantes: o Centro de Treinamento, Sistemas de Alvos e Focos, Consultoria de Segurança, Cães Adestrados, Assuntos Aéreos e Assuntos Marítimos. O dono é Erik Prince e o ex-presidente ora acusado, Gary Jackson, tem passado lustroso na Marinha dos EUA. Ambos gostam de tirar da internet o que falam deles e já passaram a borracha várias vezes em seus perfis constantes da enciclopédia Wikipédia.

A sede da empresa é um autêntico monolito de guerra: 24 quilômetros quadrados, esparramados nos condados de Camden e Currituck. Ali se ensina tudo o que há de mais útil na arte da guerra: desde o clássico “mano a mano”, e toda a pletora de lutas, até como se tornar um franco atirador de elite.

Hoje vista como o que há de mais moderno no mercado da guerra, a Blackwater USA foi criada em 1997, no intuito de gerar suporte militar. Acabou se tornando a principal empresa se segurança contratada pelos EUA para ajudar o país na invasão do Afeganistão. A Blackwater Security Consulting foi formada em 2002 e tocada por Jamie Smith, que se tornaria o primeiro diretor da Blackwater Consultoria em Segurança. Ele acabaria deixando a Blackwater em 2002, para pular para outra empresa, a SCG International Risk, uma das 60 empresas de segurança privada contratadas na Guerra do Iraque para guardar e vigiar instalações militares, treinar a nova polícia armada do Iraque e dar apoio para as forças de ocupação.

No Oriente Médio
Em março de 2004 a empresa passou a ganhar, mais polemicamente ainda, as manchetes dos jornais: quatro contratados da Blackwater, em esquema de freelancer, encarregados de zelar por carregamentos de comida, foram atacados e mortos em Fallujah, no Iraque. Seus corpos carbonizados foram dependurados, espancados e expostos à onipresença das câmeras da imprensa mundial. Uma dessas vítimas chegara até a dispor de certo nome na mídia dos EUA, Scott Helvenston, que era estrela do reality show Missões de Combate, um sucesso nas tevês americanas.

Em abril de 2005 outros seis freelancers da Blackwater morreram no Iraque, quando o helicóptero MI-8 em que estavam foi abatido por ataque da arma RPG. Os norte-americanos eram Robert Jason Gore, Luke Adam Petrik, Jason Obert, Steve McGovern, Erick Smith e David Patterson. Os três búlgaros abatidos eram Lyubomir Kostov, Georgi Naidenov e Stoyan Anchev. Kostov sobreviveu à queda, mas como naquelas terras nada é fácil, ele acabou sendo assassinado pelo mesmo iraquiano que dera o tiro de RPG no helicóptero.

Ultimamente, o trabalho mais polêmico da Blackwater USA foi fazer a segurança da cidade de New Orleans após o martírio deixado pela Furacão Katrina, em 2005. Face sua polêmica reputação, a empresa logo soltou comunicado repelindo fofocas, na época, referindo que suas ações em Nova Orleans se atinham a “ajudar em serviços aéreos, segurança, suportes humanitários e logística de transporte”.

Em março de 2006, o vice da Blackwater USA, Cofer Black, deixou claro, ainda que nas entrelinhas, numa conferência em Amã, na Jordânia, que a empresa estava se preparando para criar exércitos armados, no tamanho de um batalhão (entre 300 e mil homens sob o comando de um tenente-coronel), para operarem em “conflitos de baixa intensidade”. Tanto bastou para que a mídia passasse a dizer que decisões políticas, assim, passavam a estar nas mãos de corporações privadas — o que colocaria os EUA sob suspeição, ainda mais em tempos em que vigora o Patriotic Act.

Em 9 de abril de 2006 um artigo publicado no The Nation revelava as ações judiciais que familiares de mortos em combate moveram contra a Blackwater. Entre os jornalistas dos EUA, o pessoal da Blackwater é chamado de mercenário, soldado da fortuna, cowboy e war lowlives (algo como “marmanjos de guerra”).

Não há dúvida que o grupo suscita o ódio onde finca suas botinas. Mas como nessas situações sempre se encontra um jeitinho, via atalhos jurídicos, no Iraque não foi diferente: lá os Blackwaters são imunes a processos, inimputáveis, graças a mazelas impostas pelo CPA, ou Coalition Provisional Authority, que foi o nome dado, pós-invasão do Iraque, à coalizão entre EUA e Inglaterra, sobretudo. Citando a Resolução do Conselho de Segurança Número 1.483, de 2003, a CPA revestiu-se dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre 21 de abril de 2003 e 28 de junho de 2004. Nesse período, protegidos por essas figuras da lei, os Blackwaters pintaram e bordaram em Bagdá e pra lá de Bagdá.

Treinamentos
Tony Torres, um dos treinadores da Blackwater, gosta de ver seus homens treinarem com os rostos pintados de verde e tendo com suas submetralhadoras Berettas 9 milímetros a mesma liberdade com que suas línguas conhecem suas próprias bocas. Torres é um veterano dos fuzileiros navais dos EUA. A cada dia, ônibus e ônibus lotados de neófitos da guerra deixam a Estação Naval de Norfolk para um território de 5,2 mil acres, em Moyock, na Carolina do Norte. Lá, por exemplo, no ano de 2003, o governo despejou apenas numa temporada US$ 35,7 milhões para que naqueles campos santos da Blackwater fossem treinados 10 mil marujos de Virgínia, Texas, e da Califórnia. Mas a maioria dos contratos como esse, diz o presidente da Blacwater, Gary Jackson, é protegido pelo manto do segredo de estado.

Após os ataques de 11 de setembro, os negócios da Blackwater floresceram. Sabe-se que não só ela, como também suas concorrentes, fornecem a peso de ouro guardas e seguranças particulares para o presidente do Afeganistão, constroem campos de detenção para suspeitos de terrorismo, como na baía de Guantánamo, em Cuba (a 144 km de Miami), pilotam aviões armados, de reconhecimento, que tentam erradicar plantações de cocaína na Colômbia. Também, sabe-se, operam sistemas de inteligência e de comunicações no US Northern Command, no Colorado, o comando responsável pela coordenação da resposta a eventuais ataques contra os EUA. E, com a autorização do Depto. de Estado dos EUA, a Blackwater USA, também treina soldados e reorganiza exércitos na Nigéria, Bulgária, Taiwan e Guiné Equatorial.

Esses soldados também estão espalhados, prestando serviços de guerra e segurança, no Quatar, em Doha, no Kuait. E ajudam na manutenção de grandes trunfos da aviação de guerra dos EUA, como as aeronaves B-2, F-117 Stealth, helicópteros Apache, avião tanque KC-10, avião de reconhecimento U2. Na guerra para depor Saddam Husseim, estima-se que tenham sido empregados 20 mil homens agenciados pela Blackwater — ou seja, uma média de 1 civil mercenário para cada dez soldados de carreira, o que representa um aumento de dez vezes no emprego de soldados da fortuna em exércitos dos EUA, em relação à Guerra do Golfo, no comecinho dos anos 90.

Com essa gradual privatização das Forças Armadas dos EUA, estima-se que as empresas que fabricam armas também passem a cada vez lucrar mais: já se sabe que a cada ano se gasta US$ 100 bilhões nesse negócio, a maioria dessa bolada indo para as mãos de empresas que constam das 500 maiores da lista anual da revista Fortune, como Halliburton DynCorp, Lockheed Martin, e Raytheon (que nos vendeu o Sistema Integrado da Vigilância de Amazônia, o Sivam, pela bagatela de US$ 1,4 bilhão). “O surgimento dessa privatização da guerra é desastroso para a democracia”, nota Daniel Nelson, professor do Marshall European Center for Security Studies.

Os homens do governo aplaudem esses serviços: afinal de contas, dizem, em 1992, na Somália, quando os US Marines passaram a distribuir remédios e gêneros básicos para a população, a base dessas operações teve como logística as ações da empresa Brown & Root, apenas que 11 horas depois de ter sido contactada pelo governo, já desembarcava os caminhões no Porto de Mogadishu.

Estrela de Xerife
“To be deputized” é um termo que todos julgavam morto e enterrado desde os velhos tempos do também Velho Oeste e da Tombstone do Xerife Wyatt Earp. Ledo engano: hoje podem ser tranquilamente reeditadas aquelas regras do velho oeste, pelas quais, morto o xerife (como na música de Bob Marley regravada por Eric Clapton), a autoridade máxima local pode dar a estrela para quem for valente o suficiente. “To be deputized” é isso: ganhar uma estrela de Xerife sem ser autoridade.

A Blackwater USA protagonizou uma dessas inacreditáveis cenas, ano passado, quando passou a ajudar autoridades locais, em New Orleans, quando do ataque do furacão Katrina. A imprensa local denunciou que o governador da Louisiana estaria conferindo poderes legais para os mercenários da Blackwater, para que pudessem prender ou usar da força contra saqueadores e estupradores. De fato, homens e homens da Blackwater foram vistos na cidade ostentando lustrosos emblemas dourados, conferidos pelo Estado da Louisiana, como se fossem os xerifes mais novos do pedaço. Mercenários que serviram no Iraque, e na Colômbia combatendo as Farc-Ep, estavam em New Orleans, devidamente armados e documentados pelo governo estadual. Alguns deles tinham até sido seguranças particulares, em Bagdá, do embaxador note-americano ali, no pós-queda de Saddam Husseim, John Negroponte.

Esse tipo de permissão era então inédito em território norte-americano. O temor é que, como na mais criativa ficção de Hollywood, exércitos particulares possam estar dando as cartas da legalidade em quaisquer locais do mundo em que estejam operando. Aliás, isso não é muito diferente daquilo mostrado num filme de 102 minutos, lançado em 1987, e que muito sucesso fez em todo o mundo: Robocop, dirigido por Paul Verhoeven.

O filme conta a história de Alex Murph, um policial que atuava nas ruas de Detroit. Após uma perseguição aos suspeitos de um roubo a banco, Alex é atacado pela quadrilha do maníaco Clarence Bobicker. Dado oficialmente como morto, Alex é transformado pela OCP (Omini Produtos de Consumo), uma poderosa multinacional instalada em Detroit, em um moderno e poderoso cyborg de combate ao crime, batizado de Robocop. Robocop vira o paladino da lei e da ordem nas ruas da corrupta Detroit. Na sequência do filme, a OCP vira a dona de um poder paralelo, que dá as cartas legais e comanda a corrupção. Enfim: a OCP tinha sido “deputized”.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 24 de março de 2010, 12h20

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