TRT-SP já tem lista de novos desembargadores

Das 30 novas vagas para desembargador federal no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, 24 já estão praticamente definidas por uma votação feita nesta segunda-feira (22/3). Na Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, os desembargadores escolheram quais dos juízes inscritos no concurso devem integrar a lista que será encaminhada para o Tribunal Superior do Trabalho e, posteriormente, para aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Emenda Regimental 3, por meio da Resolução Administrativa 01/2010, alterou o Regimento Interno do TRT-2. Atualmente, o tribunal conta com 64 cargos e 12 turmas. Com a nova estrutura, serão 94 desembargadores, 18 turmas, nove Seções Especializadas, sendo oito de dissídios individuais e um de dissídios coletivos. Ganharam nova redação o caput do artigo 3º e os incisos VIII e IX de seu parágrafo 1º, bem como o caput dos artigos 62 e 66 do regimento.

À revista Consultor Jurídico o presidente do TRT-2, Décio Sebastião Daidone, explicou que a meta para a nova equipe é otimizar o número de casos julgados. “Planejamos zerar o número de processos em 18 meses”, afirma.

Os nomes escolhidos alternam entre os mais votados pelo critério de merecimento e os juízes mais antigos, sendo que os primeiros formam lista tríplice e os últimos, uma lista de antiguidade do TRT-SP. As outras seis vagas para desembargadores serão indicadas pelo quinto constitucional e votados posteriormente pelo Plenário do TRT-2. Quatro delas terão indicação da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, e outras duas, pelo Ministério Público.

A corte ainda não tem detalhes sobre os efeitos do aumento no número de cargos, mas já sabe que terá de fazer mudanças físicas no tribunal. Com 30 novos membros, além de uma reorganização no Plenário, as turmas também terão o espaço reestruturado. 

Confira abaixo os nomes escolhidos para as 24 vagas:

Vaga 1: Dóris Ribeiro Torres Prina, Carlos Roberto Husek e Paulo José Ribeiro Mota;
Vaga 2: Maria Cristina Fisch (antiguidade);
Vaga 3: Dóris Ribeiro Torres Prina, Paulo José Ribeiro Mota e Lilian Gonçalves;
Vaga 4: Magda Aparecida Kersul de Brito (antiguidade);
Vaga 5: Paulo José Ribeiro Mota, Lilian Gonçalves e Roberto Barros da Silva;
Vaga 6: Salvador Franco de Lima Laurino (antiguidade);
Vaga 7: Lilian Gonçalves, Roberto Barros da Silva e Jonas Santana de Brito;
Vaga 8: Maria de Lourdes Antonio (antiguidade);
Vaga 9: Roberto Barros da Silva, Jonas Santana de Brito e Bianca Bastos;
Vaga 10: Francisco Ferreira Jorge Neto (antiguidade);
Vaga 11: Bianca Bastos, Jonas Santana de Brito e Sandra Curi de Almeida;
Vaga 12: José Eduardo Olivé Malhadas (antiguidade);
Vaga 13: Sandra Curi de Almeida, Bianca Bastos e Adalberto Martins;
Vaga 14: Wilma Gomes da Silva Hernandes (antiguidade);
Vaga 15: Adalberto Martins, Sandra Curi de Almeida e Benedito Valentini;
Vaga 16: Leila Aparecida Chevtchuk de Oliveira (antiguidade);
Vaga 17: Adalberto Martins, Benedito Valentini e Manoel Antonio Ariano;
Vaga 18: Sérgio Roberto Rodrigues (antiguidade);
Vaga 19: Manoel Antonio Ariano, Benedito Valentini e Cíntia Táffari;
Vaga 20: Silvana Abramo Margherito Ariano (antiguidade);
Vaga 21: Manoel Antonio Ariano, Cíntia Táffari e Ricardo Verta Luduvice;
Vaga 22: Maria Inês Ré Soriano (antiguidade);
Vaga 23: Ricardo Verta Luduvice, Cíntia Táffari e Álvaro Alves Nôga;
Vaga 24: Regina Maria Vasconcelos Dubugras (antiguidade).