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Análise cuidadosa

Toffoli nega HC a dois presos desde 2003

Com o fundamento de que o caso requer análise mais apurada, o ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus para dois presos preventivamente desde março de 2003. Eles são acusados de homicídio qualificado no Pará. A Defensoria Pública da União pediu a liberdade para os dois com base no excesso de prazo, uma vez que eles estariam presos há quase sete anos, aguardando a instrução do processo.

O ministro afirmou “que a situação demonstrada nos autos recomenda uma análise cuidadosa para, pelo menos neste primeiro exame, solicitar informações mais atualizadas à autoridade apontada como coatora, sobre o julgamento do Habeas Corpus impetrado ao Superior Tribunal de Justiça, e ao juízo de 1º grau, sobre os fatos que ensejaram a demora da marcha processual da ação penal movida contra os pacientes”

De acordo com o Supremo, a Defensoria diz que, levando em conta esse excesso de prazo, entrou com pedido de HC no Tribunal de Justiça do Pará, sem êxito, e depois, em agosto de 2008, no Superior Tribunal de Justiça. Até a presente data, informa o HC, nem o pedido de liminar foi analisado pelo relator do caso naquela corte superior.

Como não se trata de HC contra indeferimento de liminar no STJ uma vez que aquela Corte ainda não analisou a cautelar requerida, diz o ministro Dias Toffoli, seria o caso de arquivar o Habeas Corpus por supressão de instância. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

HC 102.668

Revista Consultor Jurídico, 22 de março de 2010, 18h10

Comentários de leitores

1 comentário

Medida de Segurança

Sandro Couto (Auditor Fiscal)

Parabéns! Espero que o STF analise com mais cuidado os casos violentos e não conceda liberdade provisória a criminosos que tenham agido com violência no cometimento do crime e demonstrem uma periculosidade para toda a sociedade. A prisão sempre é indesejável, principalmente nas condições subumanas do cárcere brasileiro que pode resultar em efeito criminológico contrário ao desejado e aos fins que fundamentam a aplicação do Direito Penal. Porém na atual ordem jurídica pátria entendo que a principal função da pena de prisão não seja a ressocialização, mas sim a segregação do indivíduo que demonstra personalidade incompatível com o convívio social e desprezo pela vida de seu concidadão. Seria, portanto, mais uma medida de segurança em casos violentos do que punição de fato. A sociedade somente tem em mãos a possibilidade de, através de seu aparelho estatal e do Direito Penal, tirar de circulação indivíduos que se mostrem perigosos e violentos. Nestes casos, entendo que a concessão da liberdade provisória somente deveria ser possível com um rigorosíssimo e sério teste psicológico realizado por no mínimo duas comissões médico-psiquiátricas que dessem o aval e a garantia ao magistrado de que encarcerado não mostra mais comportamento violento ou tem pouquíssimas chances de ceifar mais vidas de outros cidadãos que, devido ao excesso de liberdade provisória concedida pelo STF a criminosos violentos, se veem na contigência de eles serem prisioneiros em suas residencias que cada vez mais parecem um presídio, com câmeras, grades e cercas elétricas.
Portanto, caminha bem o STF quando se mostra sensível a esta realidade e mantém a prisão de pessoas responsáveis por homício qualificado, ainda que presos preventivamente desde 2003.

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