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Segundo mandato

Serra nomeia Fernando Grella chefe do MP paulista

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Fernando Grella - Spacca

O governador José Serra indicou o procurador de Justiça Fernando Grella para ocupar pela segunda vez seguida o cargo de chefe do Ministério Público paulista. A decisão foi comunicada no fim da tarde desta segunda-feira (22/3) e será publicada na edição de terça (23/3) do Diário Oficial.

Mesmo não sendo obrigatório, o governador costuma indicar ao cargo o procurador mais votado, como forma de respeitar a vontade da classe. A única vez em que o governador não escolheu o mais votado foi em 1996. Naquele ano, o governador Mário Covas indicou Luiz Antonio Marrey, atual secretário estadual de Justiça.

Fernando Grella foi eleito no último sábado (20/3) para encabeçar a lista tríplice de candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo. Ele recebeu 1.147 votos dos 1.694 membros do Ministério Público que compareceram às urnas. João Francisco Moreira Viegas, com 408 votos, ficou em segundo lugar, e Márcio Sérgio Christino, com 397, em terceiro.

Na capital, a eleição aconteceu entre 8h e 17h. Nas dez regionais do Ministério Público no interior (Araçatuba, Bauru, Campinas, Santos, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, Taubaté, Sorocaba, Franca e São José do Rio Preto), das 8h às 13h.

A lista com os nomes dos eleitos foi encaminhada ao governador, a quem cabe indicar o chefe da instituição. O mandato do procurador-geral de Justiça é de dois anos, com possibilidade de uma única recondução. De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, apenas procuradores de Justiça podem disputar o cargo.

Nas eleições para chefe do MP, o voto é obrigatório, secreto e trinominal — os promotores podem votar em um, dois ou três candidatos. É facultativo apenas para aqueles que estejam em gozo de férias ou licença ou afastados da carreira. O chefe da instituição tem poderes e atribuições constitucionais para investigar corrupção e improbidade na administração pública.

Caso houvesse um empate, o candidato mais antigo na segunda instância da carreira ficaria em primeiro. Persistindo o empate, o critério é a antiguidade na própria carreira e, ainda havendo igualdade, a idade. João Francisco Viegas iniciou sua carreira em 1984, e é o mais antigo na segunda instância, atuando desde 1998. Já Fernando Grella atua na segunda instância desde 2001, e Márcio Sérgio Christino foi promovido a procurador no ano passado.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 22 de março de 2010, 20h05

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