Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Vitória histórica

Projeto amplia cobertura do atendimento na saúde

Barack Obama - Official White House Photo by Pete Souza

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, neste domingo (21/3), a proposta de reforma do sistema de saúde americano. Em votação apertada, 219 votos favoráveis e 212 contrários, os democratas da Câmara ratificaram as mudanças mais significativas nas políticas de saúde em quatro décadas. O projeto, já aprovado pelo Senado, vai agora para a sanção do presidente Barack Obama. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Os Estados Unidos não têm um sistema público de serviço de saúde. Segundo um levantamento feito pelo governo, 46,3 milhões de pessoas nos Estados Unidos não tinham cobertura em 2008. A maioria dos americanos, porém, precisa adquirir seu próprio plano de saúde, seja por meio de seus empregadores ou por conta própria.

A reforma, considerada prioridade da política doméstica de Obama, ampliará a cobertura para 32 milhões de norte-americanos, expandindo o plano de saúde do governo para os pobres, impondo novas taxas aos mais ricos e proibindo práticas de seguradoras como se recusar a atender pessoas com problemas médicos já existentes. A votação põe fim a um ano de batalhas políticas com os republicanos, que consumiu o Congresso dos EUA e abalou as taxas de aprovação do presidente.

O projeto de lei corresponde ao que o Senado já tinha aprovado em dezembro do ano passado. O presidente Barack Obama deve sancioná-lo ainda nesta semana.  Junto aos 178 congressistas republicanos na Câmara, um total de 34 democratas votou "não" à medida.

Em um discurso na Casa Branca, o presidente comemoroua aprovação do projeto. "Nesta noite, num momento em que especialistas diziam que não era mais possível, nos elevamos sobre o peso da nossa política", disse o presidente.  "Essa lei não consertará tudo que afeta nosso sistema de saúde, mas certamente nos levará decisivamente na direção correta. É com isso que a mudança se parece", disse.

Os democratas na Câmara festejaram quando o número de votos chegou a 216, total necessário para a aprovação, e gritaram: "Yes, we can" ("Sim, podemos"), slogan da campanha que elegeu Obama. Todos os republicanos se opuseram ao projeto e 34 democratas se juntaram a eles ao votarem contra a reforma.

Horas antes, os democratas tinham conseguido uma primeira vitória na votação sobre a reforma da saúde, ao aprovar um voto de procedimento por 224 votos a favor frente a 206 contra. Do lado de fora do Capitólio, manifestantes contra a reforma presentes ao longo do dia todo pediam para "jogar no lixo" a medida.

Os democratas asseguraram os 216 votos necessários para aprovar a reforma depois que o líder de um grupo de congressistas antiaborto que se opunham à medida, Bart Stupak, anunciou que tinha chegado a um acordo de última hora com a Casa Branca e os líderes de seu partido. Stupak reivindicava garantias de que a reforma não permitiria o uso de fundos federais para a prática de abortos.

Mediante o acordo anunciado nesta segunda-feira (22/3), o presidente Barack Obama emitirá uma ordem executiva que deixará claro que não se poderão usar esses fundos para as interrupções voluntárias da gravidez, salvo casos extremos.

[Crédito foto: Official White House Photo by Pete Souza]

Revista Consultor Jurídico, 22 de março de 2010, 16h59

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 30/03/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.