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Eleições 2010

MPF colhe acusações de crimes eleitorais em site

O Ministério Público Federal lançou um portal para manter a população informada sobre as eleições 2010. O site também serve de canal para acusações de crimes eleitorais, como propaganda irregular, compra de voto, uso da máquina pública ou coação de eleitores.

Segundo o MPF, a necessidade deste novo canal de comunicação se justifica pelo grande número de eleitores que buscam a Procuradoria para apresentar denúncias contra políticos e pedir a intervenção. O portal promete publicar a lista dos candidatos que possuem alguma condenação na Justiça. O Projeto de Lei 518/2009 que impede a candidatura de políticos com processos na Justiça está em tramitação no Congresso.

O site também explica o que é considerado ilegal pela legislação e disponibiliza um formulário em que o cidadão pode fazer acusações a candidatos que estejam desrespeitando as regras eleitorais. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal.

Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2010, 7h35

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