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Comentários de leitores

5 comentários

Residir na comarca

Rogério Cabral (Advogado Autônomo)

É claro e evidente que é mais benéfico para a sociedade o juiz, assim como o promotor, o delegado, residir na comarca. Chega a ser patético o comentário de que na maioria das vezes fica o juiz obrigado a residir em local pouco agradável, longe de suas raízes e a exposição de sua família pra toda comunidade conhecer. O que é que o ilustre rogc acha de o Estado construir um mar artificial em cada comarca para ficar agradável o local, um forte-castelo para habitar os familiares dos DEUSES, e não serem estes conhecidos dos simples mortais , assim como trazer para junto de si todas suas raízes? Sinceramente, nos poupe de argumentos tão medíocres.

E O MINISTÉRIO PÚBLICO ?

Flávio Haddad (Advogado Autônomo)

PARABENS AO CONSELHO FEDERAL DA OAB PELA INICIATIVA.
ENTRETANTO, SUGIRO QUE A MESMA PROVIDÊNCIA SEJA ADOTADA COM RELAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO - FEDERAL E ESTADUAL - UMA VEZ QUE SÃO INTENSOS OS DESLOCAMENTOS DE PROMOTORES, OS QUAIS, VIA DE REGRA NÃO CRIAM QUAISQUER VÍNCULOS COM AS COMUNIDADES QUE INSTITUCIONALMENTE DEVERIAM ASSISTIR E MUITAS VEZES REPRESENTAR.
"Considerando o que dispõe o art. 129, § 2°, da Constituição Federal, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 45/2004, impondo aos membros do Ministério Público o indeclinável dever de fixar residência na Comarca de sua titularidade;"
Atenciosamente,

Parabéns Ophir

Dilzão (Advogado Autônomo)

Pelo que parece o CNJ, estava deixando transcorrer "in albis" o teor e o valor da Resolução 37, até porque já se passaram 3 anos da edição desta Resolução e nenhuma providência neste sentido foi tomada.
É de primordial importância a morada do Juiz na cidade onde trabalha. Morando na cidade o Juiz passa a ser conhecido e respeitado. Sua presença traz segurança para os cidadãos de bem e um certo receio e temor aos pretensos delinquentes.
Temos que torcer para que o CNJ tenha autoridade para fazer valer a Resolução festejada.

auxílio moradia

Ricardo T. (Outros)

O juiz deve morar na Comarca, recebendo para tanto auxílio moradia, podendo ser acionado a qualquer hora, desde que a causa reclame urgência.

A CF foi modificada para autorizar que Juiz resida fora

LAB (Professor)

A exigência de moradia na COmarca pelo Juiz não é algo absoluto, tanto que a própria CF autoriza que JUiz resida em outra cidade. Muitas vezes é desnecessária e, ao contrário, não recomendável, para garantia da segurança e imparcialidade do Magistrado. Muitos esquecem que, durante a reforma do Judiciárioa, a EC 45 alterou a determinação que era obrigatória não comportava exceção. O texto atual é claro: magistrado pode, sim, morar fora da cidade (CF, art. 93, VII).

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