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Confisco do bem

Leilão de bens de traficante rende R$ 6 milhões

A 2ª Vara Criminal Federal de Curitiba divulgou o resultado do leilão de bens do traficante de drogas Luciano Tio Patinhas, que durou de 2 a 16 de março. Os bens que foram colocados à venda por constituírem produto de crimes de tráfico de drogas e de lavagem de dinheiro renderam R$ 6 milhões. O caso, denominado na Polícia Federal de Operação Ícaro, envolveu o desmantelamento de grupo criminoso que trazia do exterior em helicóptero pasta base de cocaína e a refinava em laboratórios no interior do Estado de São Paulo.

O valor arrecadado será destinado Fundo Nacional Antidrogas (Funad), vinculado à União Federal, para aplicação em programas de prevenção e repressão ao uso de drogas. A decisão de ação penal contra Luciano resultou no confisco, entre outros bens, de cinco fazendas, um imóvel urbano, além de 1.700 cabeças de gado, 110 carneiros e 23 equinos.

Na ação penal, foram ainda confiscadas outras quatro Fazendas, na região de Itajá, Goiás, com cerca de 1.647 hectares, e que chegaram a ser avaliadas em R$ 8 milhões, mas que não foram alienadas porque houve requerimento do Incra para a sua destinação à reforma agrária, o que ainda é objeto de análise. O confisco de um helicóptero, que foi destinado à Polícia Federal, e ainda de cerca de R$ 1, 6 milhão que haviam sido investidos pelos traficantes em prédio em Balneário Camboriú. O valor será devolvido ao atual proprietário do prédio.

A ação penal resultou na condenação dos traficantes Luciano Geraldo Daniel, a 22 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão,  Floriano Nolasco da Silva Júnior, a 11 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, Fábio Alves de Jesus, a 8 anos, 5 meses e 20 dias de reclusão, e Gilmar Abacherli Ferreira a 7 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão. Os condenados foram presos preventivamente em junho de 2006. O chefe da quadrilha era conhecido, no meio criminal, como Luciano Tio Patinhas devido ao seu patrimônio. Com informações da 2ª Vara Criminal Federal de Curitiba.

2006.7000020127-7

Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2010, 5h20

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