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Contra-ataque

Advogado pede que magistrados devolvam R$ 21 milhões

O advogado Marcos Souza de Barros entrou com uma Ação Popular contra os desembargadores Orlando Perri, Paulo Lessa, que se aposentou recentemente, e mais nove servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ele pediu a devolução R$ 21 milhões aos cofres públicos. Barros acusa o grupo de desviar esses valores durante a gestão de Paulo Lessa no no TJ-MT, de 2003 a 2005. A informação é do Diário de Cuiabá.

Conforme trecho da ação, Paulo Lessa, enquanto era presidente do TJ-MT, determinou pessoalmente pagamento a sua mulher Déa Maria de Barros e Lessa, funcionária do Tribunal, a titulo de diferenças salariais mais de R$ 2 milhões. ”Ou seja, o valor do prêmio de dois Big Brother sem paredão”, escreveu o advogado.

Barros pediu a indisponibilidade dos bens de todos os citados. Em decisão de mérito solicitou que o juiz decrete na sentença a imoralidade, ilegalidade e abusividade dos atos, sendo os réus obrigados a devolverem os valores recebidos.

Na última semana, Paulo Lessa pediu aposentadoria depois que o Conselho Nacional de Justiça puniu um grupo de sete juízes e três desembargadores a aposentadoria compulsória. Todos foram acusados de recebimento de créditos irregulares do Tribunal para ajudarem uma cooperativa de crédito ligada à maçonaria. Lessa é investigado pela Corregedoria Nacional de Justiça por contratação ilegal da auditoria que revelou desvio de recursos para a maçonaria.

O autor desta ação é irmão do juiz aposentado pelo CNJ, Marcelo Souza de Barros, e figura como réu num processo que investiga fraude numa licitação do Tribunal para a compra de veículos Corolas. Tanto o caso das aposentadorias quanto a investigação dos Corolas foram iniciados pelo então corregedor-geral de Justiça, Orlando Perri, na gestão de Paulo Lessa. 

Barros ingressou com a ação na 17ª Vara especializada de ação civil pública e popular de Cuiabá. Ele também afirmou que vai encaminhar cópia do processo para o CNJ, Ministério Público Federal e Estadual e para a Ordem dos Advogados do Brasil. “Eu espero que essas instituições tomem providências porque houve uma clara perseguição ao desembargador José Ferreira Leite, mas muita gente recebeu benefícios. A Justiça não é para todos?”, questionou o advogado.

Na ação, Marcos afirma que houve desfalque financeiro do Poder Judiciário de Mato Grosso, causando enriquecimento indevido do patrimônio privados dos envolvidos, tudo por exercerem cargos de autoridade, como funcionários, administradores e fiscalizadores, os quais permitiram a lesão aos cofres públicos em benefício próprio e de terceiros.

Ao jornal Diário de Cuiabá, o desembargador Orlando Perri classificou como suspeita a motivação do advogado Marcos Souza de Barros, visto que ele é irmão de um dos juízes aposentados e ainda é réu na ação que investiga direcionamento de licitação no TJ. “Eu fui o autor dessas denúncias. Então isso é uma clara retaliação”, disse Perri. Já Paulo Lessa, por meio de assessoria, disse que não vai comentar o assunto e que seus advogados tomarão conhecimento da ação.

Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2010, 20h11

Comentários de leitores

1 comentário

Parabéns.

Carmen Patrícia C. Nogueira (Advogado Autônomo)

Parabenizo a atitude cívica e corajosa dos colegas de Mato Grosso por ajuizarem esta ação popular.
Como dizia o Dr. Ulisses Guimarães, a primeira qualidade é a coragem.
Discursos sobre cidadania pululam. É bonito. Mas quantos têm a coragem de AGIR ao invés de apenas criticar? Raros.
Desejo boa sorte e êxito aos colegas, que estão de parabéns pela atitute.
Afinal, mas vale um bom exemplo que um milhão de palavras e discursos, que não resolvem nada.

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