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Combate a cartéis

MP do Rio de Janeiro cria Divisão Anticartel

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, aprovou a criação da Divisão Anticartel e de Defesa da Ordem Econômica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é intensificar a atuação do Ministério Público no combate ao crime organizado que opera por meio de cartéis.

“Ao criar essa Divisão, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro dá uma sinalização muito positiva acerca da importância do combate a cartéis no Brasil. Os cartéis são a mais grave lesão à concorrência e representam anualmente prejuízos de bilhões de reais aos consumidores brasileiros e ao erário. Assim, é de extrema importância que o Estado brasileiro se engaje nessa luta”, afirma a diretora do DPDE, Ana Paula Martinez.  

Para facilitar as investigações, a Dacar contará com o Laboratório Anticartel, resultado de convênio celebrado em dezembro de 2009 entre o MP-RJ e a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Com a parceria, SDE contribuirá para a instalação de equipamentos e softwares no laboratório forense do MP-RJ. Eles são necessários à investigação e repressão aos crimes de cartel nas mais diversas áreas. Dessa forma, o MP terá mais efetividade e agilidade na investigação dessas infrações. 

O MP do Rio não é o primeiro a estruturar um grupo especializado no combate a cartéis. Em setembro de 2008, o Ministério Público do Estado de São Paulo criou o Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec). Em seguida, o Ministério Público da Paraíba também criou órgão específico em sua estrutura para o combate a cartéis. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2010, 15h01

Comentários de leitores

2 comentários

GOSTARIA DE ACREDITAR, SINCERAMENTE !!!

Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)

LARANJA, O DOCE FRUTO DESSE PARAISO!
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OAS de Carlos Laranjeiras e emprestimos suspeitos vindos do BID viabilizão concessões INTOCAVEIS pelos agentes do MPERJ e no judiciário cuja fundamentações orquestrada tipo risco de “Periculun in Mora” garante contratos superfaturados, ilegais ou no minimo suspeitos,
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Relacionadas a PAN, Cidade da Musica à Copa do Mundo e Olimpíadas algumas dessas participações ocorreria via INVEPAR e pelos fundos PREVI-BB, PETROS, FUNCEF, liderados do grupo OAS que a muito forma o maior cartel das concessões, regando campanhas milionarias no Rio de Janeiro
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O Cartel participa de concessões rodovias Raposo Tavares-SP Litoral Norte-BA, Linha Amarela-rj e Metrô-Salvador, e Rio cujo dirigente é Luiz A. Laranjeiras, etc...
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METRÔ-RIO EMITIRÁ R$ 450 MILHÕES EM DEBENTURES
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O GLOBO 04.03.2010 - A Invepar - formada pelos sócios Funcef, OAS, Previ e Petros - emitirá 900 debêntures valor unitário de R$ 500 mil. A empresa já tem a “garantia” firme dos investidores ...
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Isso é BLINDAR O ESQUEMA com investidores supostamente intocáveis que fazem parte da sociedade criando condições pra que Juizes e MPERJ possa alegar - Periculum in Mora - e não devassar o esquema – CVM e FEDERAL devem estar atentos
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http://oglobo.globo.com/economia/mat/2010/03/04/controladora-do-metro-do-rio-emitira-450-milhoes-com-debentures-915991784.asp
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É deveras dificil acreditar na "opinião" deste comentarita tanto quanto acreditar no enunciado desse artigo aparentemnte falacioso com pretenções inteligiveis e incongruentes, talvez só o tempo, senhor da razão poderá definir onde esta a verdade ou se de fato existe uma CONFRARIA DE PINOQUIOS se divertindo com as mazelas da sociedade Carioca.
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http://sites.google.com/site/arrudafilialriocom/

primeiro cartel a se combater é a tabela da OAB

daniel (Outros - Administrativa)

primeiro cartel a se combater é a tabela de honorários mínimos da OAB, pois náo tem respaldo legal, haja vista que a lei 8906/94 náo diz que sáo mínimos, nem obrigatórios, logo náo pode a OAB dizer que sáo.

Comentários encerrados em 24/03/2010.
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