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Delegacias são inadequadas para atendimento

As delegacias brasileiras são consideradas, em média, inadequadas para o atendimento ao cidadão. A constatação é de uma pesquisa feita pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) da Universidade Cândido Mendes, com 235 delegacias de nove estados brasileiros. A informação é da Agência Brasil.

Segundo a pesquisa, as delegacias brasileiras receberam uma nota média de 45,46, em uma escala de zero a 100, o que, leva à classificação de “inadequadas”. Apenas delegacias de Brasília, com uma média de 55,85, e do Rio de Janeiro, com uma média de 52,82, foram classificadas como “adequadas”. As delegacias de Belém, no Pará, tiveram a pior média (38,59), ficando próximas de ser consideradas “totalmente inadequadas”, o conceito mais baixo da pesquisa.

O estudo do Cesec foi feito por meio da visita de 449 pessoas às delegacias. Durante a visita, as pessoas, escolhidas entre cidadãos comuns que residiam próximo à delegacia, avaliaram os seguintes critérios: orientação para a comunidade, condições materiais, tratamento igualitário dos usuários, transparência e prestação de contas e condições de detenção. Segundo a coordenadora da pesquisa, Ludmila Ribeiro, as condições de detenção e a transparência das delegacias foram os quesitos que tiveram pior nota, de uma forma geral.

“No item transparência e prestação de contas, as delegacias ainda divulgam muito pouco o que elas fazem, como o número de crimes que elas registram, o número de inquéritos que elas apuram. Elas divulgam pouco os órgãos aos quais a população pode recorrer no caso de não terem recebido um bom serviço, como a ouvidoria ou a corregedoria de polícia. No caso da detenção, as delegacias ainda têm dificuldades em lidar com a questão dos presos provisórios”, disse a pesquisadora.

Além do Rio de Janeiro e de Brasília, as cidades que tiveram notas acima da média nacional foram São Paulo (52,01), Belo Horizonte (48,49) e Pelotas, no Rio Grande do Sul (47,78). Abaixo da média, ficaram as delegacias de Porto Alegre (44,57), Fortaleza (43,07), Goiânia (41,00) e Recife (39,30), além de Belém.

A pesquisa também destacou, individualmente, as três melhores delegacias do país: a 23ª Delegacia do Rio de Janeiro, no Méier, em primeiro lugar; a 2ª Delegacia de Porto Alegre, em segundo lugar; e o 37º Distrito Policial de São Paulo, em Campo Limpo, em terceiro.

“Se as pessoas confiam na polícia, se essas pessoas chegam na delegacia de polícia e são bem tratadas, se se sentem acolhidas, isso vai certamente vai fazer com que a comunidade compareça à delegacia para comunicar ocorrências, para comunicar os crimes de que foram vítimas. Com isso, a gente vai diminuir a impunidade e ter mais segurança”, disse Julita Lemgruber, diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec).

A pesquisa, que já foi feita nos anos de 2006 e 2007, integra um estudo mais amplo, que inclui a avaliação de 1.014 delegacias de 19 países.

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2010, 10h49

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