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Líder da corte

Novo presidente do STF diz muito com poucas palavras

A Veja desta semana traça em reportagem o perfil do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, eleito na última semana pelos colegas da corte. Peluso toma posse no dia 23 de abril, no lugar do ministro Gilmar Mendes, que tem perfil completamente oposto ao seu. A gestão de Mendes foi marcada por declarações polêmicas e forte atuação no CNJ. Já Peluso é visto como um típico juiz à moda antiga. É discreto em relação à vida pessoal e também na vida profissional.

“Os ministros do STF elegeram como próximo líder da corte o reservado Cezar Peluso, um magistrado de reconhecida formação intelectual, que prefere o silêncio ao holofote”, diz o texto assinado pela jornalista Sofia Krause.

Leia a reportagem
O menino Antonio Cezar Peluso sempre foi o primeiro da classe no Seminário São José, no interior de São Paulo. Disciplinado, persistente e corintiano, estudava para ser bispo quando crescesse. A vida conduziu-o por outro caminho, no qual encontrou Lúcia (sua mulher até hoje), o curso de direito e, ato contínuo, sua verdadeira vocação: a magistratura. Quarenta e quatro anos depois, ele será presidente do Supremo Tribunal Federal – o topo e a consagração da carreira para qualquer juiz.

O paulista Peluso tem 67 anos, os últimos sete consagrados à lida no STF, por indicação do presidente Lula. Na semana passada, obedecendo à tradição de escolher seu líder pelo critério da antiguidade, os ministros do Supremo ratificaram o nome de Peluso para comandar a corte pelos próximos dois anos. Com o cargo, vem também a presidência do Conselho Nacional de Justiça, o prestigioso CNJ, que cresceu em importância nos últimos tempos ao jogar luz nos porões corruptos dos tribunais estaduais e estabelecer metas de produtividade para os juízes. Peluso, o ministro que fala pouco, produz muito e almoça no bandejão servido aos funcionários do Supremo, terá o desafio de substituir Gilmar Mendes, o ministro que não hesitava em emparedar quem confrontasse a corte – e que usou com competência a plataforma do cargo para fortalecer a Justiça.

Gilmar Mendes entrega o comando do Supremo a Peluso em 23 de abril. Nos dois anos em que esteve à frente do cargo, o ministro ajudou a consolidar a corte como contraponto democrático à fragilidade do Congresso diante da força do Executivo. Daí surgiu o chamado "ativismo" do Supremo, que ocupou o vácuo deixado pelos parlamentares, sempre mais envolvidos com emendas e cargos do que com leis e debates. Nesse período, o STF tomou decisões formidáveis, como liberar o uso de células-tronco em pesquisas científicas, acabar com a autoritária Lei de Imprensa, que vigia desde a ditadura militar, e tentar pôr fim à infidelidade partidária. Peluso assume o comando num momento em que mais casos polêmicos se avizinham: o julgamento da legalidade das cotas raciais nas universidades e do casamento de homossexuais.

Peluso tem envergadura jurídica e altivez de espírito para liderar esses difíceis processos. Ele já demonstrou essas virtudes quando foi convocado a dar sua opinião. Entre outros casos, relatou o processo contra o terrorista italiano Cesare Battisti, no qual seu denso voto a favor da extradição prevaleceu – embora, ressalve-se, Lula ainda possa deixá-lo no Brasil. Quem conhece Peluso faz apenas uma advertência: a maior virtude dele pode vir a ser um percalço. Pela natureza polêmica dos casos que tramitam na corte, Peluso terá de contrariar sua índole, deixar o silêncio e sair em defesa do Supremo. Diz um dos ministros mais influentes do STF: "A corte estará em boas mãos. Peluso é um grande juiz. No entanto, deverá se adaptar às exigências do cargo. Não se pode liderar o Supremo em silêncio".

Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2010, 12h55

Comentários de leitores

3 comentários

STF. aGM... dGM...

SARAIVA (Defensor Público Estadual)

Gilmar Mendes conseguiu mostrar ao STF a sua grandeza no cenário republicano.
Em que pese as muitas críticas injustificadas, o STF foi marcado definitivamente pela passagem de GM, que mostrou que o Poder Judiciário pode, e deve, ter papel decisivo no cenário político-jurídico.
Peluso não deve fugir da rota, delineada brilhantemente pelo Ministro que agora deixa a presidênica.

Novo presidente do STF

Roberta Gomes (Auditor Fiscal)

Graças a Deus, que existe o rodízio da presidência do STF e é de apenas de 2 anos. O Brasil agradece!
Concordo que seja preciso modificar URGENTE esse processo de escolha dos ministros!

STF e Cortes

M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Só a saída de GM será um grande alívio ao Brasil! Mas é preciso pensar e modificar a escolha do Ministros do STF e cortes superiores. Urgente.

Comentários encerrados em 21/03/2010.
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