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Expectativa de crédito

Receita enquadra 8 mil executivos e investidores

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Recém começado o período de entrega da declaração anual de Imposto de Renda de pessoas físicas, a Receita Federal resolveu intimidar. Uma operação nacional vai encurralar executivos, investidores em bolsa e profissionais liberais, como advogados, contadores e médicos, que nos últimos cinco anos disfarçaram rendimentos para escapar do Leão.

Até o início da semana que vem, duas mil pessoas físicas terão sido intimadas a dar explicações sobre um desfalque anual de R$ 350 mil, desde 2005. “Como geralmente nove entre dez contribuintes fiscalizados são autuados, a expectativa de crédito é de R$ 1 bilhão, apenas com os primeiros autos de infração”, disse nesta quarta-feira o subsecretário da Receita Federal, Marcos Vinícius Neder.

A operação, batizada de “Quebra-cabeça” e gestada desde o ano passado, foca grandes contribuintes. De acordo com os cálculos do fisco, o valor total do rombo, dividido pelo número de possíveis evasores, chega ao rendimento médio de R$ 350 mil anuais para cada um. Além dos primeiros dois mil, até o fim do ano serão fiscalizados mais seis mil declarantes, o que eleva a expectativa de recuperação da Receita para até R$ 6 bilhões. A operação será nacional, e a distribuição das ações, proporcional ao número de contribuintes, o que leva o estado de São Paulo para o topo do ranking.

Lista negra
Um grupo de visados já pode estar certo do flagrante. Executivos que recebem altos salários por meio de planos de previdência encabeçam a lista. Desde o ano passado, a Receita vem apurando saques mensais desses planos, o que levantou a suspeita de que parte dos salários seja depositada pelas empresas em previdência complementar, cujo saque é isento de IR. Com a manobra, os executivos ficam livres da mordida na fonte de 27,5% dos salários e, de quebra, os pagadores também escapam da contribuição previdenciária patronal e da que deve ser retida dos funcionários.

“É uma fraude. Se comprovada a intenção, a multa será de 150% do imposto não pago”, disse o subsecretário em entrevista coletiva concedida na sede da Receita Federal, em Brasília.

Cotistas de fundos de investimento também não vão poder dormir tranquilos. Pelos menos aqueles que criaram estratégias sofisticadas de sonegação, aproveitando-se da forma como o sistema da Receita trabalha. Quando um banco administra um fundo, informa ao fisco quem são os beneficiários dos rendimentos. “Só que as operações ocorrem entre fundos, sem saques. Um fundos credita para outro, sem que isso passe por contas de investimento”, explicou Neder. De acordo com ele, 1% dos 27,5 mil fundos administrados no país é formado por grupos pequenos, de até três cotistas, suspeitos de usar o estratagema.

Ganhos de capital com aplicações em renda variável são outro alvo. Com a ajuda de um novo software tributário, chamado de Contágio, o fisco tem conseguido, desde o ano passado, multiplicar a quantidade de cruzamentos feitos com base em informações fornecidas pelas pessoas físicas e pelos pagadores. Foi o sucesso da nova ferramenta, inclusive, que animou os coordenadores técnicos da Receita a deflagrar a operação. Especializado em analisar dados de investimentos em Bolsa de Valores, o sistema já identificou incoerências nas declarações.

Demais práticas velhas conhecidas dos fiscais também estão debaixo da lupa. Deduções excessivas em livro caixa, feitas exclusivamente por profissionais liberais, são um exemplo. Advogados, contadores e médicos autônomos, por exemplo, têm a vantagem de poder pagar o IR somente sobre a diferença entre o que ganharam e o que gastaram. Rendimentos de menos de um lado, com deduções demais de outro, fatalmente vão gerar ações fiscais.

Isso inclui também gastos com cartão de crédito e acréscimos patrimoniais em valor desproporcional ao do rendimento, assim como empréstimos informados para “fechar” a declaração. “Se a outra pessoa não tiver declarado que emprestou, nem tiver documento que comprove o empréstimo, o informante poderá ser multado”, afirmou Neder.

QG da fraude
Não são só os contribuintes que estão enquadrados. Escritórios de contabilidade que prometem reduzir o valor do imposto a pagar ou aumentar as restituições também terão tolerância zero.

O que chamou a atenção do fisco foram folhetos distribuídos no ano passado por contadores. A promessa era de beneficiar os declarantes. Sorte ou azar, quem recebeu um dos folhetos foi um auditor da Receita, que levou o caso à cúpula do fisco. No ano passado, em Brasília, um escritório foi multado em R$ 300 mil pelo lançamento de despesas indevidas. Mais de 1,5 mil contribuintes foram intimados para devolver o dinheiro, segundo o fisco. “Vamos deflagrar operações nestes escritórios”, avisa Neder.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2010, 10h08

Comentários de leitores

4 comentários

Reflexão

Fernando (Bacharel)

Compreendo as críticas à tributação excessiva, à ineficiência do Estado, à corrupção, à falha na prestação dos serviços públicos, mas CHEGA DE BENEFICIAR OS ESPERTOS!!! Chega dos fura-fila, da ajudinha aos amigos, do jeitinho!!!
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Um pouco da culpa da carga tributária elevada é o excesso da sonegação fiscal.
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Não é difícil ver as pessoas falando com tom de deboche que lançaram uma despesa médica daqui, ou que sonegaram dali.
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E todo o restante que paga corretamente, é palhaço de quem? Do governo ou dos sonegadores?
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Por que lançarmos agora uma linha de defesa de quem não paga seus impostos corretamente, enquanto quase que a totalidade dos trabalhadores empregados já são tributados antes de receber seu salário?
...
Precisamos refletir.

Dois pesos e duas medidas

JA Advogado (Advogado Autônomo)

É espantosa a eficiência do fisco em cobrar e igualmente espantosa a sua ineficiência em restituir aos contribuintes o que cobra deles indevidamente (ou que os próprios contribuintes pagam, espontaneamente, sem dever). O insaciável fisco sabe de tudo isso, tanto do que não foi pago quanto daquilo que foi pago mas era indevido. Os computadores deles apontam tudo isso, mas os pagamentos indevidos são ignorados, como o malandro que finge não ver o troco que recebeu a maior. Nestes casos o contribuinte tem que contratar um advogado, ajuizar uma ação (que é contestada, com a maior cara de pau), e depois aguardar um geriátrico precatório. E sabemos que isso não ocorre nos países sérios, que restituem de imediato tudo o que receberam indevidamente - até a Argentina faz isso. É triste mas é verdade.

A DERRAMA "SEXTA FEIRA"

José R (Advogado Autônomo)

O ESTADO BRASILEIRO TEM FOME-SEM-FIM DE IMPOSTOS EM RELAÇÃO AOS OPRIMIDOS E EXANGÜES CONTRIBUINTES.
NÃO BASTA A TERCEIRA MAIOR CARGA TRIBUTÁRIA DO MUNDO!
VEM TAMBÉM A AMEAÇA DE DEVASSA E EXTORSÃO TRIBUTÁRIA, ADVERTINDO OS ESQUÁLIDOS CONTRIBUINTES DE QUE SERÃO VERGASTADOS, PELO CHICOTE ONIPOTENTE DA RECEITA, POR SEUS PECADOS PASSADOS E POR AQUELES QUE AINDA ESTÃO SOMENTE EM PENSAMENTO, JÁ QUE É TEMPO DE SE DECLARAR AO SÓCIO QUAL FOI A NOSSA RENDA ANUAL! FAZ-SE TEMPO DE UMA NOVA INCONFIDÊNCIA...
PS.
PERGUNTARAM-ME DIA DESSES: SE A ARRECADAÇÃO EM TAIS NÍVEIS É EXTORSÃO TRIBUTÁRIA, OS QUE RECEBEM VENCIMENTOS DO ERÁRIO SERIAM RECEPTADORES? CLARO QUE NÃO...

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