Consultor Jurídico

PF faz operação contra cartel de gás de cozinha em cinco estados

12 de março de 2010, 18h21

Por Redação ConJur

imprimir

Cerca de 160 policiais federais cumpriram, na quinta-feira (11/3), 14 mandados de prisão temporária e 28 de busca e apreensão nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará, Bahia e São Paulo a fim de coibir a ação de grupos responsáveis pela distribuição de gás de cozinha, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O grupo praticava ajuste de preço e reserva de mercado, caracterizando formação de cartel. A informação é da Agência Estado.

A Operação Chama Azul foi desencadeada em parceria com a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e Ministério Público do Estado da Paraíba, onde foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão na cidade de João Pessoa e mais três em Campina Grande. Os acusados são empresários e funcionários de empresas distribuidoras ou revendedoras de GLP, segundo a PF, que ainda não divulgou o número de presos.

A apuração teve início a partir de procedimento de investigação preliminar instaurado no Ministério Público do Estado de Pernambuco, que solicitou informações à Agência Nacional de Petróleo, a qual apresentou notas técnicas indicando que em Campina Grande haveria indícios de prática concertada de preços após a análise da distribuição e revenda de GLP naquela cidade.