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Perda na magistratura

Luiz Vicente Cernicchiaro morre em Brasília

Luiz Vicente Cernicchiaro - Reprodução

Morreu na noite desta quinta-feira (11/3), em Brasília, o ministro aposentado Luiz Vicente Cernicchiaro. Integrante do Superior Tribunal de Justiça durante 10 anos, o ministro se destacou como um renomado penalista. O corpo do ministro está sendo velado nesta sexta-feira (12/3), no Templo 1 do cemitério Campo da Esperança. O sepultamento será às 15h30, no mesmo cemitério.

Luiz Vicente Cernicchiaro se aposentou do cargo de ministro do STJ em 1999, onde integrou a 6ª Turma, a 3ª Seção e a Corte Especial. A trajetória de Cernicchiaro foi marcada por grandes projetos. Presidiu a comissão de reforma do Código Penal e da Lei das Contravenções Penais.

Ao se despedir dos colegas da magistratura, em 1999, o ministro Cernicchiaro lembrou, dentre as muitas decisões que proferiu, do julgamento do caso de uma jovem que havia furtado uma barra de chocolate em um supermercado e estava sendo condenada à prisão. A solução que encontrou foi aplicar o princípio da insignificância, o que impediu a imposição a uma pessoa primária. “Ante a miséria humana, não podemos ser insensíveis”, afirmou.

Paulista de Quatá, Cernicchiaro era doutor em Direito Penal e Criminologia, pela Universidade de Roma (Itália) e pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo defendido teses de Direito Civil Comparado, Criminologia, Direito Público, História do Direito Nacional, Economia Política e Legislação Social, Direito Internacional Público e Filosofia do Direito. No magistério, ensinou Direito Penal e Administrativo em diversas universidades, inclusive a Universidade de Brasília, da qual foi professor titular. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

[Foto: reprodução]

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2010, 11h29

Comentários de leitores

3 comentários

Perda irreparável!!!

toron (Advogado Sócio de Escritório)

O querido amigo e Mestre Cernicchiaro há de estar agora entre os justos. Conheci-o pessoalmente em palestra proferida na OAB-SP. Ele estava ao lado do saudoso prof. Pitombo. Daí para frente voltamos a nos ver no STJ. Quando ele foi coordenador da Justiça Federal recebi um honroso convite para proferir aula para juízes federais. Chegamos a compor uma banca juntos e depois o tive como meu examinador no doutorado na USP (2003).
Trabalhamos juntos em casos penais. Uma figura inesquecível. Carinhoso, competente, atento e sempre preocupado com os caminhos da justiça.
Saudades eternas.
Alberto Zacharias Toron, advogado

HOMENAGEM PÓSTUMA.

Antônio Macedo (Outros)

O mundo jurídico vê mais um Doutor da Lei embarca no trem da morte. Espera-se que o nome desse ilustre magistrado falecido seja merecidamente perpetuado em algum próprio público, especialmente se for do Poder Judiciário.

VAZIO!

José R (Advogado Autônomo)

O MUNDO FICOU MENOR !

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