Luiz Vicente Cernicchiaro morre em Brasília

Morreu na noite desta quinta-feira (11/3), em Brasília, o ministro aposentado Luiz Vicente Cernicchiaro. Integrante do Superior Tribunal de Justiça durante 10 anos, o ministro se destacou como um renomado penalista. O corpo do ministro está sendo velado nesta sexta-feira (12/3), no Templo 1 do cemitério Campo da Esperança. O sepultamento será às 15h30, no mesmo cemitério.

Luiz Vicente Cernicchiaro se aposentou do cargo de ministro do STJ em 1999, onde integrou a 6ª Turma, a 3ª Seção e a Corte Especial. A trajetória de Cernicchiaro foi marcada por grandes projetos. Presidiu a comissão de reforma do Código Penal e da Lei das Contravenções Penais.

Ao se despedir dos colegas da magistratura, em 1999, o ministro Cernicchiaro lembrou, dentre as muitas decisões que proferiu, do julgamento do caso de uma jovem que havia furtado uma barra de chocolate em um supermercado e estava sendo condenada à prisão. A solução que encontrou foi aplicar o princípio da insignificância, o que impediu a imposição a uma pessoa primária. “Ante a miséria humana, não podemos ser insensíveis”, afirmou.

Paulista de Quatá, Cernicchiaro era doutor em Direito Penal e Criminologia, pela Universidade de Roma (Itália) e pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo defendido teses de Direito Civil Comparado, Criminologia, Direito Público, História do Direito Nacional, Economia Política e Legislação Social, Direito Internacional Público e Filosofia do Direito. No magistério, ensinou Direito Penal e Administrativo em diversas universidades, inclusive a Universidade de Brasília, da qual foi professor titular. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

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