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Menos burocracia

Contrato de temporários poderá chegar a seis meses

Os pedidos de prorrogação dos contratos de trabalhos temporários agora podem ser feitos pela internet. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a iniciativa reduz a burocracia e amplia para seis meses o período de trabalho desses funcionários. Antes a renovação só permitia o período de três meses. Existem no país cerca de 1 milhão de trabalhadores temporários. A informação é da Agência Brasil.

Para garantir a prorrogação, o empregador precisava pedir a renovação no local onde o funcionário trabalha e esperar a autorização do Ministério. “Uma burocracia que demorava em torno de 45 dias para ter a autorização”, afirma Lupi.

Segundo informações do Ministério, a prorrogação pode ser solicitada até o penúltimo dia de término do contrato. O pedido é feito ao Ministério automaticamente pelo sistema e emitida no mesmo instante. O empregador imprime o documento no próprio local de trabalho. “Isso agiliza, impede aqueles que querem criar dificuldades, facilita a renovação do trabalhador e garante seu emprego por pelo menos mais três meses e desburocratiza para a empresa”.

De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Terceirizáveis e Trabalho Temporário do Estado de São Paulo (Sindeprestem), Vander Morales, a prorrogação automática dos contratos de trabalho temporário permitirá maior produção de riqueza para o país e mais renda para os trabalhadores. “Esperamos que haja um aumento de 30% nas contratações em todo o Brasil. Isso ajudará a indústria, porque o trabalhador temporário auxilia na retomada pela própria característica do contrato, que é menos burocrático e mais flexível.”

Segundo ele, anteriormente o prazo dos primeiros três meses de contrato ultrapassava o período sem ter a autorização do Ministério do Trabalho. “O contrato se rescindia automaticamente e não permitia a continuidade dessas pessoas nos postos de trabalho. A inovação vai agilizar e fazer com que as pessoas tenham mais tempo trabalhando.”

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2010, 17h12

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