Cresce 25% demandas sobre de saúde em escritório

O escritório Vilhena Silva Advogados, especializado em Direito à Saúde, registrou um aumento significante no número de processos distribuídos em 2009. Em 2008, o escritório atuou em 297 processos. Já no ano passado computou 396, um aumento de 25% nas demandas. Agora, a expectativa de crescimento para este ano é de 20%, segundo a sócia do escritório Renata Vilhena Silva. Ela ainda conta que o escritório obteve resposta favorável do Judiciário em 90% dessas ações. A explicação para o aumento de trabalho está na ‘propaganda’ boca a boca, ressalta Renata. “Trabalhamos com pessoa física, então é natural um cliente nosso indicar novos e por aí vai. Fora isso, muitos de nossos clientes têm um segundo ou até um terceiro processo conosco”.

Mais da metade dos casos patrocinado pelo escritório envolve a recusa dos planos de saúde em cobrir tratamentos com quimioterapia, radioterapia e outros medicamentos, como os importados, além de questões de reembolso de despesas e reajuste abusivo das mensalidades, acrescenta Renata.

De acordo com a advogada, 2009 foi marcado pelos processos em que o consumidor questiona o método utilizado pelas empresas de seguros-saúde para calcular o reembolso de despesas, geralmente baseado em tabela e moeda próprias. “Nos contratos, as seguradoras não expõem de forma esclarecedora como são realizados esses cálculos. Em tais situações, a jurisprudência enaltece a necessidade de se prestar a devida informação ao consumidor. Ela ressalta, ainda, que a diferença entre o valor gasto e o valor recebido pelo segurado promove grave desequilíbrio contratual. Embora seja uma discussão recente, tem sido extremamente positivo o saldo de decisões favoráveis”, contou.

Atuação premiada
O TozziniFreire Advogados receberá nesta quinta-feira (11/3) no Hotel Unique, em São Paulo, o prêmio Deal of the Year 2009, na categoria fusões e aquisições, pela assessoria prestada à Votorantim Celulose e Papel na compra da Aracruz. Fechado no Brasil, o negócio foi eleito como operação do ano em toda a América Latina pela Latin Lawyer, uma das principais publicações internacionais especializadas no mercado jurídico.

Competição de arbitragem
Enquanto isso, o Veirano Advogados organiza treinamento em parceria com a PUC-SP para competição internacional de arbitragem. Alunos de sete universidades brasileiras que participarão da vis moot, competição internacional sobre arbitragem que acontecerá em Viena, Áustria, terão a chance de se preparar antes de encarar a disputa no exterior. Por isso, no próximo dia 13 de março, haverá o Veirano Moot Training — uma versão reduzida da competição — com o objetivo de treinar os competidores que representarão o país. O evento acontece na faculdade de Direito da PUC-SP, das 8h às 19h, com entrada gratuita.

Fusões e aquisições
De acordo com o ranking de fusões e aquisições da Anbid, a BDO Trevisan está em posição de destaque em relação aos negócios feitos 2009. A BDO assessorou operações que totalizaram R$ 2,1 bilhões no período, o que significa um desempenho 40% superior ao atingido no exercício de 2008.

Cultura compartilhada
O escritório Leite, Tosto e Barros – Advogados Associados está doando exemplares do livro Justiça no Brasil – 200 anos de História, lançado no fim do ano passado, para instituições de ensino e bibliotecas interessadas em receber a obra. O livro é de autoria de dois de seus sócios, Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Patrícia Rios. São aceitos pedidos de instituições de ensino como faculdades, universidades, colégios, além de bibliotecas. As solicitações devem ser feitas pelo site do escritório.

Pelas sociedades
►Os escritórios Ivo Waisberg e Vamilson Costa e Martins Chamon Franco Advogados agora são sócios. A nova associação permite que os dois escritórios atuem, de forma conjunta, nas áreas de Direito Tributário, Societário, Contratual, Mercado Financeiro e Consultoria Empresarial.

►O Felsberg e Associados, representante do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), é patrocinador da 8ª edição da Rodada Regional da América Latina do WTO Moot Court 2009/2010, do European Law Students’ Association (Elsa), importante competição para simular o mecanismo de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O escritório DLA Piper, sediado Nova York, trabalhará em regime de cooperação com o escritório brasileiro Campos Mello Advogados. O acordo é um importante passo no plano estratégico do DLA Piper para a América Latina.

►O Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados apresentou recentemente palestra no Fórum Internacional do Yangtze Delta, em Nanjing, província de Jiangsu, China. O tema abordado foi: “Experiência no Mercosul — uma lição ao desenvolvimento integrado do Yangtze Delta”. O convite foi feito pela Comissão de Desenvolvimento e Reforma da Província Chinesa de Jiangsu.

►O escritório Fernando Quércia Advogados Associados recebe o advogado Fernando de Oliveira, especialista em Direito Empresarial, para reforçar sua equipe.

►Fernando Henrique Cunha é o novo sócio do Tostes & Coimbra Advogados. Ele tem experiência em contratos envolvendo engenharia, construção e licitações públicas.

►O advogado Arnaldo Bonoldi Dutra acaba de entrar no escritório Albino Advogados Associados como sócio sênior responsável pela área de Mercado Financeiro.