Anuário da Justiça reúne personalidades do Judiciário

Não é só a montanha que vai a Maomé. O mundo jurídico também veio de todas as partes do país para ver a "montanha que se moveu", tema do  Anuário da Justiça 2010, lançado nesta quarta-feira (10/3) pela ConJur Editorial. O evento, promovido no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, reuniu todas as classes de alguma forma envolvidas com o Judiciário. Ministros, desembargadores, juízes, advogados, procuradores, promotores, defensores públicos, ministros de Estado, secretários, parlamentares, juristas, pesquisadores e empresários representaram cada uma das engrenagens dessa máquina chamada Justiça, que, como constatou o Anuário, começou a andar no mesmo passo. 

"O Anuário da Justiça dá uma contribuição decisiva para que conheçamos o Poder Judiciário, de forma adequada, na visão, na análise e na crítica de um jornalismo especializado", disse o ministro Gilmar Mendes. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça, a publicação tem papel relevante no levantamento de indicadores e dados que auxiliem no entendimento do Judiciário. "A exemplo do que o CNJ busca fazer por meio do Justiça em Números", completou o ministro.

Já o diretor da Faap, Américo Fialdini, apontou como a radiografia do sistema judicial é importante para o desenvolvimento do país. "Uma constatação importante da série de anuários é a elevação do índice de previsibilidade das decisões judiciais. Graças aos ministros do STF e dos tribunais superiores, a convergência no entendimento em torno dos grandes temas nacionais é a maior que já se viu em toda a história do país", disse ele em seu discurso.

Para Fialdini, os "ministros reduzem o chamado “Custo Brasil” ao estabelecer regras econômicas permanentes, que atraem o investimento externo e tranqüilizam o empresariado brasileiro". Segundo ele, "esse aspecto pode ser melhor compreendido com a leitura das decisões estampadas não só no Anuário 2010 como nas suas edições anteriores".

O diretor da revista Consultor Jurídico, Márcio Chaer, fez um histórico da trajetória da publicação e apontou como o Anuário da Justiça é produzido. "Durante os 365 dias do ano passado, nossa equipe acompanhou o funcionamento do Judiciário brasileiro com atenção especial para o STF e para os tribunais superiores", contou.  "É um trabalho bem feito. A sabedoria de quem o produz está em manter a permanente certeza de que sabemos muito pouco. Por isso perguntamos a quem sabe. Para cada edição do Anuário entrevistamos praticamente todos os ministros e todas as ministras. Procuramos assessores, técnicos, os advogados que atuam junto aos tribunais, integrantes do MP e pesquisadores do setor", disse ele.

Compareceram também ministros dos quatro tribunais superiores, alvos do olho analítico do Anuário: Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar. 

Às 18h30, horário marcado para o lançamento, o salão dos Bustos no prédio do Supremo já estava cheio. 

Testemunha do milagre
Em sua quarta publicação consecutiva, o Anuário da Justiça trouxe a notícia que esperava desde sua primeira edição, em 2007. Graças aos esforços de racionalização de julgamentos, com a aplicação das chamadas medidas de controle concentrado, finalmente tribunais e juízes deram uma resposta efetiva à crescente demanda dos cidadãos, que cada vez mais procuram a Justiça para resolver litígios e pendências.

Para superar a histórica morosidade de uma Justiça que falhava por tardar demais, o Judiciário enfrentou o desafio da chamada Meta 2 e julgou 2,5 milhões de ações que esperavam nas prateleiras há mais de cinco anos. Os Mutirões Carcerários, organizados pelo Conselho Nacional de Justiça, com o esforço e empenho de um batalhão de verdadeiros heróis de toga, tiraram da cadeia 18 mil pessoas que já deveriam estar em casa — vagas que os juízes criminais pediam aos céus que aparecessem. 

Além de registrar o choque de realidade sofrido pela Justiça em 2009, o Anuário traça ainda o retrato das mais altas autoridades judiciais do país. Em suas 320 páginas estão os 97 perfis dos ministros que integram o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Superiores do Trabalho, Eleitoral e Militar. Ainda mais esclarecedor são as 279 decisões de cada tribunal que mais impactaram o dia-a-dia dos brasileiros, e que revelam como pensam os formadores de jurisprudência deste país.

Além da já tradicional análise sobre o controle de constitucionalidade das leis feita pelo Supremo Tribunal Federal, a edição 2010 do Anuário faz também um relato sobre as 300 novas leis federais aprovadas pelo Congresso no último ano, com destaque para aquelas que mais diretamente atingem o Judiciário.

O capítulo dedicado às instituições que operam junto ao Judiciário destacou a extraordinária atividade do Conselho Nacional de Justiça, e estreou uma seção com foco nas realizações da Ordem dos Advogados do Brasil.

Produzida por uma equipe de 30 profissionais da área de jornalismo e marketing, sob a orientação da revista eletrônica Consultor Jurídico e com o apoio institucional da Faap – Fundação Armando Álvares Penteado, o Anuário provou mais uma vez ser uma ferramenta indispensável para os agentes da Justiça e os operadores do Direito.

O Anuário, que será vendido nas principais bancas de jornais, já pode ser comprado pela internet na Loja ConJur (Clique aqui para comprar).

*Fotos: Gil Ferreira/STF