Celso de Mello será orador na posse de Peluso

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, pela quarta vez consecutiva e num período de nove anos, falará em nome do Supremo Tribunal Federal na solenidade de posse do novo presidente da corte, o ministro Cezar Peluso. A cerimônia está marcada para o dia 23 de abril. Nesta quarta-feira (10/3), os ministros vão oficializar a escolha de Peluso para comandar o tribunal nos próximos dois anos. O quórum para que seja feito o pleito é de oito ministros. Caso esse número não seja alcançado, será designada sessão extraordinária.

Celso de Mello já foi orador na posse do ministro Marco Aurélio, Ellen Gracie e, mais recentemente, do atual presidente da corte, ministro Gilmar Mendes. Na ocasião, ele falou sobre o legado da corte, que é transmitido continuamente, de geração a geração, a todos os juízes que transpuseram os seus “umbrais”.

Segundo o ministro, esse legado é imenso e é indestrutível, pois resulta a lição — tão cuidadosamente preservada nas decisões do Tribunal — de que o respeito à ordem constitucional legítima, a proteção das liberdades e a repulsa ao arbítrio qualificam-se como fins superiores que devem inspirar a conduta daqueles que pretendem construir e consolidar, no Brasil, o Estado democrático de Direito. “Há, pois, uma linha ininterrupta que forma um elo contínuo entre os Juízes de hoje e os de ontem, todos imbuídos do desejo de construir, pela permanente renovação da esperança, o sonho alimentado pelos ideais de Justiça que pulsam intensamente no espírito dessas sucessivas gerações de magistrados do Supremo Tribunal Federal que sempre souberam conservar viva, em seus corações, a chama ardente da liberdade”, registrou em 2008.

Celso de Mello completou 20 anos de STF no ano passado. No mandato, ele se notabilizou pela defesa intransigente das garantias individuais e dos direitos fundamentais previstos na Constituição. Seus votos a respeito da liberdade de expressão, da separação dos poderes e direito de defesa passaram a integrar a jurisprudência do STF e a doutrina do sistema judicial brasileiro.

A Corte
O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros, brasileiros natos escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Os ministros são nomeados pelo presidente da República, após aprovação, por maioria absoluta do Senado.

Cada uma das duas Turmas no STF é constituída por cinco ministros e presidida pelo mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, vedada a recondução, até que todos os seus integrantes tenham exercido a Presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade.