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Exploração de menores

Polícia Federal deflagra operação em Rondônia

A partir de informações colhidas nos últimos seis meses pelo Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho, em Rondônia, a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (9/3) uma investigação batizada de Operação Rio Preto, focada no combate à exploração sexual infantil.

Segundo a assessoria da PF, a chamada Operação Rio Preto teve início em setembro de 2009 a partir de informações prestadas não só pelo Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho, mas como também de informações colhidas de usuários desses serviços sexuais. Tais informações, como afirma a PF, foram colhidas durante outra investigação, chamada Operação Abate, que em junho de 2009 passou a levantar irregularidades cometidas por empresas frigoríficas, laticínios e curtumes em Rondônia.

A PF informa que “os investigados intermediavam e mantinham relações sexuais com várias crianças e adolescentes, com idade entre 11 a 17 anos, em troca de dinheiro e presentes, fomentando a exploração sexual e a prostituição infantil. Os encontros ocorriam nas residências dos investigados e principalmente em um flutuante localizado no rio Preto, localidade que fica há aproximadamente 25 km da capital”.

Os federais ainda sustentam que as investigações também apontaram que “algumas mães das menores vulneráveis e sexualmente exploradas tinham conhecimento acerca das condições a que as meninas eram submetidas, mostrando-se coniventes com os abusos, chegando a receber presentes e vantagens financeiras dos aliciadores”.

Os acusados foram indiciados sob acusação de delitos previstos no artigo 217-A (estupro de vulnerável), 218-B (favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável), ambos do Código Penal.

Para a PF, “o líder do grupo investigado contava com uma rede de colaboradoras, mulheres adultas e adolescentes que em troca de vantagens financeiras recrutavam menores de idade que eram exploradas sexualmente e as investigações apontaram um grande número de adolescentes que foram atingidas pelas ações delituosas do grupo, sendo possível identificar 18 garotas”.

Notícia alterada às 12h49, desta quarta-feira (10/3), para correção de informação.

Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2010, 16h01

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