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Novo biênio

Supremo elege nova presidência nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal elege, nesta quarta-feira (10/3), a nova presidência que fica no cargo por dois anos. Pela sucessão, o próximo presidente será o ministro Cezar Peluso e o vice, Ayres Britto, escolhidos pelo critério de antiguidade. A solenidade de posse está marcada para o próximo dia 23 de abril. O quórum para que seja feito o pleito é de oito ministros. Caso esse número não seja alcançado, será designada sessão extraordinária.

Plenário completo - STF

O presidente do Supremo tem entre as atribuições representar a Corte perante os demais poderes e autoridades, decidir questões de ordem, convocar audiências públicas, apresentar relatórios sobre o trabalho da Corte e velar pelas prerrogativas do tribunal. De acordo com o Regimento interno do STF, o vice-presidente substitui o presidente nas licenças, ausências e impedimentos eventuais. Em caso de vaga, o vice assume a presidência até a posse do novo titular.

A Corte
O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros, brasileiros natos escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Os ministros são nomeados pelo presidente da República, após aprovação, por maioria absoluta do Senado.

Cada uma das duas Turmas no STF é constituída por cinco ministros e presidida pelo mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, vedada a recondução, até que todos os seus integrantes tenham exercido a Presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Foto: Assessoria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal

Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2010, 17h28

Comentários de leitores

4 comentários

polêmico.

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

Tudo o que se espera de um presidente do Supremo é que não seja polêmico, mas sim uma instituição, uma perenidade, um lastro, uma referencia.
O ministro Gilmar Mendes não se pautou por essa conduta. E seu lance mais polemico foi a libertação de um outro polemico cidadão brasileiro, em dois céleres HCs, distanciando-se de uma sumula do próprio Supremo. E sua incontrolável vocação a comentar materias em julgamento pelo supremo, antes da decisão. A falta de formação de juiz em sua biografia (passou de advogado geral da União diretamente ao Supremo), gerou muitas dessas suas caracteristicas pessoais, que superaram a necessidade de um presidente do Supremo inspirar confiança, estabilidade e seguranã jurídica.
E o espirito de corporação que prevalece no Supremo, acabou por passar a essa Egrégia Casa a mesma pecha.
Para bem ou para o mal do país, termina aqui uma fase do amadurecimento da democracia pátria.

Até que enfim! Não há mal que dure para sempre...

Winston Smith (Servidor)

CONCORDO PLENAMENTE.

Aleluia

Armando do Prado (Professor)

Até que enfim! Não há mal que dure para sempre...

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