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Casamentos marcados

Casais gays correm a cartórios para legalizar união

Casais gays do Distrito de Colúmbia, nos Estados Unidos, começaram nesta terça-feira (9/3) a correr aos cartórios da cidade para tirar as suas certidões de casamento. É o primeiro dia em que as uniões passaram a ser autorizadas. Três casamentos gays, para comemorar a data, estão marcados para esta terça em Washington, na Igreja de Todos os Santos — mesmo local em que o prefeito da capital dos Estados Unidos, Adrian Fenty, assinou a lei que legaliza as uniões homoafetivas. As informações são do site Findlaw.

O Distrito de Columbia é o sexto nos EUA a permitir uniões do mesmo sexo. Os demais são Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire e Vermont. Deve ocorrer, segundo os operadores do Direito de Washington, uma “fuga em massa” de casais gays para a capital dos Estados Unidos. Tal previsão tem como base o que ocorreu na Califórnia. Desde 2004, quando Massachusetts se tornou o primeiro estado a admitir legalmente o casamento gay, advogados passaram a ver na Califórnia uma de suas maiores esperanças para expandir o movimento em prol dos casamentos gays.

A Califórnia é o lar da maioria dos casais gays dos EUA. E é um dos 26 estados a limitar o casamento a heterossexuais. Outros 19 estados aprovaram emendas constitucionais para barrar o casamento entre pessoas do mesmo sexo após atitude oposta em Massachussetts.

Em janeiro de 2010 a Corte Distrital de São Francisco, nos Estados Unidos, deu início ao julgamento da Emenda à Constituição da Califórnia que proibiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Emenda é resultado da chamada Proposição Número 8, aprovada pelos eleitores. O prefeito de São Francisco, Gavin Newson, em 2004, autorizou o casamento gay. Cortes da Califórnia suspenderam os casamentos e vetaram as 4.037 licenças dadas pelo prefeito. O argumento foi o de que se tratava de questão constitucional em essência e que, por isso, o prefeito não tinha autoridade para autorizar os casamentos.

Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2010, 15h34

Comentários de leitores

1 comentário

Insistência Chata!

João (Outro)

Eu não entendo porque insistem na legalização do tal casamento gay. A união de pessoas do mesmo sexo sempre existiu e sempre existirá, mas a instituição “casamento”nasceu da união entre homem e mulher. Vejam bem, a união nunca foi proibida, porquanto nunca fora tipificada em Código Penais (ou legislação extravagante), o que ocorre é que casamento é diferente de União. Pôxa, querem viver junto, que assim seja, é de bom alvitre que desta “União” nasçam direitos. Mas casamento, só de homem e mulher.

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