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Tropa de elite

Acusado de vender cotas do filme continua preso

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou, por unanimidade, Habeas Corpus impetrado pela defesa de Antonio Luiz Thome Gantus Filho, pedindo o relaxamento de sua prisão ou a concessão de liberdade provisória. Ele é acusado, dentre outros crimes, de vender, via internet, cotas de fundo de investimento que se destinavam à participação em produções cinematográficas, em especial, dos filmes Tropa de Elite e Tropa de Elite 2, no valor de até 500 mil euros. A audiência de Instrução e Julgamento está marcada para o próximo dia 16 de março.

O acusado foi preso em flagrante no dia 12 de janeiro quando tentava venda de cotas do Filme Tropa de Elite 2, prática caracterizada como tentativa de estelionato. As invesigações levaram à instauração de ação penal na 27ª Vara Criminal da Capital, com denúncia recebida em 10 de fevereiro. Segundo o desembargador José Augusto de Araujo Neto, “por se tratar, em tese, de condutas extremamente reprováveis”, somado ao fato de o réu constantemente se ausentar em viagens ao Oriente Médio torna impossível o acolhimento do pedido.

Em novembro de 2009, de acordo com o processo, Gantus procurou os sócios da empresa Pólo Capital Manegement, a fim de adquirir títulos da dívida pública brasileira (precatórios). Ele se dizia, na ocasião, único representante e diretor da empresa Crown International Investiments, com sede em Dubai, de propriedade do sultão de Brunei, na Ásia, e que dispunha de cerca de 400 milhões de euros para investimentos imediatos em ativos. Foi combinado então que, para aquisição do primeiro ativo, a Crown investiria R$ 55 milhões com transferência do valor para conta corrente da empresa Pólo, até o dia 18 de dezembro do mesmo ano.

Após conferência de toda a documentação necessária para a transação comercial, os funcionários da agência do banco HSBC em Brunei verificaram que a carta de apresentação e o extrato de saldo bancário apresentados pelo acusado eram falsos. O empresário que recebeu a proposta entrou no site da suposta empresa e descobriu que o réu também tentava conseguir dinheiro para a produção do filme Tropa de Elite 2. No site, ele fazia referências ao último negócio, Tropa de Elite, que teria dado um retorno superior a 230% aos investidores. A equipe de produção dos filmes, porém, negou tudo, dizendo que não existem terceiros representando os mesmos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

0001716-14.2010.8.19.000

Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2010, 2h27

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