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Só transcrito

Depoimento em DVD não é aceito no TJ-SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a rejeitar depoimento em mídia eletrônica - DVD. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal determinou que os autos baixassem ao cartório de origem para que seja feita a transcrição integral dos depoimentos das testemunhas e do interrogatório de uma acusada. O julgamento da apelação foi transformado em diligência. As informações são do Blog do Fred, do jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de S.Paulo.

O prazo para o cumprimento dessa diligência é de 30 dias. Ainda segunda a determinação do TJ-SP, após a transcrição, as partes serão intimadas para se manifestarem a respeito das provas acrescidas. A ré, que estava presa, aguardará transcrição em liberdade.

Esta não é a primeira vez que o TJ-SP recusa depoimento em DVD. Em novembro passado, o Tribunal liberou uma mulher condenada a um ano e oito meses por tráfico de drogas porque os depoimentos em primeira instância foram gravados e não havia transcrição. A determinação de transcrever o depoimento e soltar a ré durante prazo de 30 dias se repetiu.

Processo 990.09.268906- 1.

 

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2010, 16h14

Comentários de leitores

2 comentários

AUDIENCIAS GRAVADAS EM DVD

SÍLVIA SEMPRE PELA JUSTIÇA (Advogado Autônomo - Criminal)

NO INSTANTE EM QUE SE PRETENDE A JUSTIÇA MAIS RÁPIDA, A EFICIÊNCIA DA DEFESA NÃO PODE SER RELEGADA A SEGUNDO PLANO. OS DEPOIMENTOS EM GRAVAÇÕES DE DVD SOMENTE FAVORECEM AS AUDIÊNCIAS, PORQUE AO DEPOIS, QUANDO NECESSÁRIAS AS ALEGAÇÕES FINAIS PORQUE TAL ATO, EM GERAL, NÃO FOI REALIZADO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OU QUANDO DA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS, AS PARTES (MP E DEFESA) PERDEM MUITO TEMPO PARA OUVIR AS GRAVAÇÕES. DA MESMA FORMA, OS DESEMBARGADORES TERIA QUE DESPENDER LONGO TEMPO OUVINDO TAIS GRAVAÇÕES, QUANDO MAIS FÁCIL SERIA LER RAPIDAMENTE TODOS OS DEPOIMENTOS, OU ATÉ MESMO TRANSCREVER TRECHOS NECESSÁRIOS. COM RAZÃO O TJSP TEM DETERMINADO ESSAS TRANSCRIÇÕES. TODA PRESSA É INIMIGA DA PERFEIÇÃO.

analfabetismo digital....

daniel (Outros - Administrativa)

analfabetismo digital, este é o verdadeiro problema do TJSP, o qual gerencia mal a verba e quer que o Estado aumente os recursos, pois gasta tudo com pessoal e náo muda a forma de trabalho.

Comentários encerrados em 15/03/2010.
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