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Futuro auspicioso

Otimismo na economia impulsiona arbitragem no país

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O clima de otimismo na economia brasileira tem gerado grandes expectativas nos investidores estrangeiros, que cada vez mais procuram oportunidades de novos negócios no país. De olho nessa nova corrente, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM/CCBC) trabalha para transformar São Paulo num polo mundial da arbitragem.

O presidente da Câmara, Frederico Straube, afirma que  nos últimos anos, a arbitragem comercial vem ganhando força no Brasil. A prova dos nove está nos números. O valor total das ações arbitradas pela entidade, criada em 1979, ultrapassa R$ 6,5 bilhões (US$ 3,6 bilhões). Só em 2009, foram iniciadas 49 novas arbitragens, mais que o dobro previsto inicialmente para o período. Straube destaca que a estimativa para 2010 é de que o avanço seja ainda maior.

Hoje, 74 procedimentos estão em andamento no Centro de Arbitragem da Câmara Brasil-Canadá, que é a mais antiga em atividade no país. Depois dela, o estado de São Paulo tem a Câmara de Mediação e Arbitragem da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) , que encerrou 2009 com 60 sentenças arbitradas.

As principais discussões estão nas áreas de Direito societário, fusões e aquisições e contratos de construção de grandes obras e de serviços. Desde o ano passado, observa-se ainda a tendência para debates envolvendo contratos financeiros. O interesse das empresas pelo caminho extrajudicial, explica Frederico Straube, deve-se à agilidade e ao sigilo do processo.

Enquanto a Justiça comum costuma levar pelo menos uma década para chegar a uma sentença definitiva, na arbitragem comercial esse prazo diminui drasticamente, ficando em média em um ano e meio, ou até mesmo em 12 meses nos casos menos complexos. Outro dado importante é que apenas 6% das decisões tomadas em câmaras arbitrais são contestadas no Judiciário. “Estamos criando uma cultura arbitral diferente. Quando a parte perde e recebe um prazo para cumprir a decisão, ela acaba cumprindo espontaneamente. Isso raramente acontece no Judiciário”, disse.

Straube reforça, contudo, que o que falta para o Brasil é um pouco mais de divulgação sobre os aspectos favoráveis para ser sede das arbitragens. Lembra que o Judiciário prestigia a arbitragem e que há segurança institucional. “Se compararmos o Brasil com outros países da América Latina, com exceção do Chile, ele está super avançado.” O advogado informa que nos últimos quatro anos, o Brasil ocupou o quarto lugar entre os países que mais apresentaram casos para arbitragem na Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional de Paris. E que, agora, a intenção é que essas demandas sejam resolvidas aqui.

“Temos árbitros suficientemente qualificados para atuar internacionalmente. A Petrobras, por exemplo, quando for negociar não precisará recorrer à CCI. Ela poderá resolver aqui no Brasil. Seja no nosso Centro, seja em outro”, disse. Frederico Straube entende que convênios no exterior com câmaras arbitrais em Milão, Lisboa e Santiago vão ampliar ainda mais a capacidade de São Paulo ser um grande centro de resolução de conflitos empresariais.

O hearing center (centro de modernas salas de audiências), inauguradas nesta semana pela Câmara brasileira também ajudarão impulsionar esse movimento. As salas estão equipadas com a tecnologia da videoconferência e servirão de apoio para advogados, árbitros e testemunhas.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2010, 8h34

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