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Tema da discórdia

Especialistas criticam desvirtuamento de cotas no STF

Do ponto de vista científico, raças humanas não existem, o que há são apenas variações de pigmentação da pele. “São coisas diferentes e que não devem ser confundidas em nenhum tipo de discurso”, afirmou o médico Sérgio Danilo Junho Pena, uma das maiores autoridades em genética do mundo, no segundo dia da audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre cotas raciais na universidade. Pena lembrou ainda que a cor da pele não está associada a níveis de capacidade intelectual. “Não se justifica uma divisão em grupos pela cor de pele para tratamento diferencial.”

O segundo dia da audiência pública foi reservado para especialistas e movimentos sociais que se opõem à adoção de políticas afirmativas com critério racial. No primeiro dia se manifestaram as entidades governamentais favoráveis às cotas. A audiência pública foi convocada pelo STF a propósito de duas ações sobre a matéria em julgamento na corte. Clique aqui para assistir vídeo dos dois primeiros dias da audiência.

A antropóloga Eunice Ribeiro Durham admitiu que, para qualquer um que condene o racismo, é difícil se opor às ações afirmativas, mas avaliou que as cotas raciais representam discriminação, pelo uso de critérios considerados por ela como “irrelevantes”, como a cor da pele e o tipo de cabelo.

“Mesmo que seja para o bem, as cotas raciais têm um pecado de origem, que é estabelecer categoriais artificiais por meio de categorias raciais. A solução brasileira para o racismo só pode passar pela valorização da mestiçagem”, defendeu.

Desvio de espírito
A representante do Movimento contra o Desvirtuamento do Espírito da Reserva de Cotas Sociais, Wanda Marisa Gomes Siqueira, defendeu as ações afirmativas, mas condenou a forma como as cotas vêm sendo adotadas em algumas instituições. Ela faz a defesa de 100 estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que se sentiram prejudicados pelo Programa de Ações Afirmativas implementado pela instituição. As informações são da Agência Brasil.

“Meus clientes dariam suas vagas pelos pobres. Eles se indignam é por serem privados por conta de jovens que frequentaram as melhores escolas e que estão na universidade não pelo mérito, mas pelo desvio de poder”, disse, ao se referir a estudantes negros com alto poder aquisitivo. “A universidade brasileira tem que ser repensada, não pode querer engessar o Judiciário ao dizer que tem autonomia universitária. Autonomia tem limite”, completou.

Para o antropólogo George de Cerqueira Leite Zarur, professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, as políticas de ações afirmativas a serem adotadas no país devem ser de origem social e não racial. “Se negros e pardos são maioria entre os pobres, serão os maiores beneficiários de políticas de combate à pobreza”, afirmou.

Ele citou casos de pessoas pardas, por exemplo, caracterizadas como mestiças, mas que se “transformam à força” em negros na tentativa de se beneficiarem do sistema de cotas raciais. “Esta corte não julga apenas sistema de cotas, mas a racialização”, disse. Com informações da Agência Brasil e Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2010, 1h18

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