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Passaporte falso

Battisti é condenado em regime aberto pela Justiça

O italiano Cesare Battisti acaba de ser condenado a dois anos de prisão, em regime aberto, pelo juiz Rodolfo Kronemberg Hartmann, da 2ª Vara Criminal Federal do Rio. No processo, ele é acusado de ter entrado no país com passaporte falso, como publicou o colunista Ancelmo Góis do jornal O Globo.

Battisti adquiriu o passaporte com a intenção de entrar no Brasil para pedir asilo político, já que ele é condenado à prisão perpétua na Itália, acusado de participar de assassinatos envolvendo o movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). O italiano deverá prestar serviços à comunidade e pagar o valor do dia-multa em 1/30 do equivalente ao salário mínimo nacional. Segundo o juiz, o valor mínimo foi estipulado por não haver meios de comprovar a real situação financeira do italiano. Outro argumento é que Battisti não tem antecedentes criminais no Brasil.

Preso no Brasil desde março de 2007, o ex-ativista pode ser extraditado para a Itália, como concluiu o Supremo Tribunal Federal, em novembro. O STF ressaltou, ainda, que a decisão de entregá-lo ou não ao país estrangeiro será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No caso de o governo brasileiro resolver extraditá-lo, deverá decidir se a entrega ocorrerá antes ou depois do cumprimento de uma eventual pena por suposto uso de documentos falsos.

Entrada no Brasil
Quando prestou depoimento à Justiça, Battisti admitiu que portava um passaporte falso quando chegou ao Brasil, mas não chegou a utilizá-lo, segundo informações da Folha Online. Battisti afirmou que agentes brasileiros e italianos que o monitoravam liberaram sua entrada no país.

O italiano utilizou um carimbo falso do Brasil num segundo passaporte que foi enviado da França depois que o documento com o qual chegou ao país teria sido roubado. Battisti alegou que não precisou usar nenhum dos dois passaportes. O documento foi repassado por uma comunidade de refugiados da França.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2010, 13h10

Comentários de leitores

1 comentário

Quanta BONDADE para com um BANDIDO ! ! !

A.G. Moreira (Consultor)

*
Em qualquer país do mundo, quem entrasse no país com passaporte falso, seria PRESO E DEPORTADO ! ! !
.
Mas, no Brasil, Bandido é "companheiro" ! ! !

Comentários encerrados em 13/03/2010.
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